04/09/2025 08:30

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0803698-04.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO:[Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, AUTOR: JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC".

Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA OAB: PB30658 Endereço: desconhecido Advogado: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA OAB: BA50450 Endereço: R JOÃO GUALBERTO, 19, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-490 Advogado: DEBORA ALINE SANTOS ALVES OAB: PB29050 Endereço: R JOÃO GUALBERTO, 19, CENTRO, SOUSA - PB - CEP: 58800-490 Prazo: 15 dias SOUSA-PB, em 27 de agosto de 2025 De ordem, PECKSON SARMENTO PORDEUS Técnico Judiciário
27/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:44

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2025 04:24

Decorrido prazo de JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803698-04.2024.8.15.0371 Assunto [Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA Parte ré MUNICIPIO DE UIRAUNA DESPACHO 1- Oficie-se a Secretaria de Administração do município para, no prazo de 15 dias, cumprir a sentença por meio do e-mail fornecido por sua procuradoria ([email protected]).

Remetam-se cópias da sentença e do acórdão (se houver). 2- A Procuradoria do Município também fica intimada por expediente eletrônico.

Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), podendo o valor ser readequado para cada mês em que o valor não for implementado no contracheque do exequente. 3- A parte exequente fica intimada desta decisão. 3.1.

Ao final do prazo estipulado, o exequente deverá informar o juízo se não houve cumprimento e comprovar ao juízo (mediante juntada do último contracheque).Nesse caso, venham conclusos para aplicação de multa. 3.2.

Em caso de cumprimento, o exequente deverá comunicar nos autos.

Nesse caso, nos quinze dias subsequentes, independentemente de nova intimação, deverá apresentar demonstrativo atualizado do débito e requerer o cumprimento da obrigação de pagar.

Em seguida, intime-se a parte executada para impugnar em trinta dias.

Finalmente, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação, em quinze dias.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:32

Determinada diligência
04/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:08

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 10:54

Recebidos os autos
08/05/2025 10:54

Juntada de Certidão de prevenção
20/02/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JAKELINO DE SOUSA ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:10

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 14:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:10

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 12:47

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2024 22:32

Juntada de Petição de réplica
20/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:13

Determinada diligência
08/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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