TJPB - 0001292-40.2016.8.15.0301
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 07:42
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 17:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
31/07/2025 16:36
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Pombal AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0001292-40.2016.8.15.0301 DECISÃO
Vistos.
Considerando que mesmo regularmente intimada, a Defensoria Pública não apresentou alegações finais dos réus, nomeio o próximo advogado(a), cadastrado(a) nesta unidade judiciária, na ordem de chamamento indicada pela Subseção da OAB local, para apresentar alegações finais no prazo legal em defesa do réu JOÃO CARLOS SOUSA INOCÊNCIO.
Com a apresentação das alegações finais, tragam os autos conclusos para SENTENÇA.
Intimações, expedientes e diligências necessárias.
Cumpra-se.
Pombal/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito -
29/07/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 07:18
Juntada de Certidão
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28/07/2025 08:24
Nomeado defensor dativo
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25/07/2025 13:05
Conclusos para decisão
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2025 23:59.
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02/06/2025 19:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
15/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2025 13:14
Juntada de Petição de memoriais
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16/04/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 13:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.
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15/04/2025 13:23
Decretada a revelia
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15/04/2025 09:07
Juntada de documento de comprovação
-
10/04/2025 07:38
Juntada de Ofício
-
09/04/2025 07:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2025 07:13
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 11:51
Juntada de documento de comprovação
-
07/04/2025 11:47
Expedição de Carta.
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07/04/2025 11:35
Expedição de Mandado.
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07/04/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 11:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/04/2025 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.
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29/03/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2025 10:38
Outras Decisões
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18/02/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
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12/12/2023 10:39
Juntada de documento de comprovação
-
27/11/2023 12:22
Juntada de Petição de cota
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23/11/2023 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
23/11/2023 09:11
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 09:04
Juntada de documento de comprovação
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23/11/2023 09:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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20/11/2023 08:01
Juntada de documento de comprovação
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30/10/2023 09:00
Juntada de documento de comprovação
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30/10/2023 08:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/10/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 10:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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28/09/2023 10:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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26/09/2023 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
26/09/2023 11:00
Juntada de Petição de certidão
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14/09/2023 21:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/08/2023 15:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
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23/08/2023 11:54
Juntada de Petição de cota
-
22/08/2023 11:27
Juntada de Certidão
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22/08/2023 11:22
Juntada de Petição de cota
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22/08/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 18:10
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/06/2023 12:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 08:30 1ª Vara Mista de Pombal.
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23/06/2023 16:42
Outras Decisões
-
23/06/2023 16:42
Decretada a revelia
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31/03/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2023 09:22
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 07:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/03/2023 07:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 12:00
Expedição de Mandado.
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02/03/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 08:28
Conclusos para despacho
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05/11/2022 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/11/2022 17:05
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2022 11:46
Expedição de Mandado.
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01/09/2022 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2022 22:17
Juntada de provimento correcional
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13/06/2022 12:24
Conclusos para despacho
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08/06/2022 16:57
Juntada de Petição de cota
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09/05/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 09:04
Conclusos para despacho
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13/10/2021 09:02
Juntada de Certidão
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03/09/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 11:29
Juntada de Certidão
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13/04/2021 10:51
Conclusos para despacho
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13/04/2021 10:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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13/04/2021 06:01
Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIO em 12/04/2021 23:59:59.
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13/04/2021 05:05
Decorrido prazo de RODRIGO DE LIMA COELHO em 12/04/2021 23:59:59.
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19/03/2021 15:02
Juntada de Petição de cota
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19/03/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 13:52
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2021 13:51
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
20/08/2020 12:17
Processo migrado para o PJe
-
20/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
20/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 38/20
-
20/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 07:58 TJESOKA
-
20/07/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 20: 07/2020 D000461200301 11:47:46 JOAO CA
-
11/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 02/2020 PATOS/CATOLE DO ROCHA
-
19/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 19: 11/2019 08:00
-
19/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA 24: 03/2020 08:30
-
06/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 11/2019 D002849190301 08:49:12 020
-
06/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 11/2019 D002943190301 08:49:12 021
-
04/09/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 03: 09/2019 08:00
-
04/09/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 11/2019 08:00
-
04/09/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 09/2019 D002705190301 13:14:15 TERCEIR
-
04/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 09/2019
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29/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 08/2019 D002688190301 12:19:10 012
-
29/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 08/2019 D002689190301 12:19:10 016
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002513190301 08:40:10 008
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002530190301 08:40:10 018
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002540190301 08:40:10 017
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002549190301 08:40:10 007
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002550190301 08:40:10 015
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002558190301 08:40:10 009
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002565190301 08:40:10 005
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002566190301 08:40:10 011
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002648190301 08:40:11 006
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002655190301 08:40:11 013
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002656190301 08:40:11 010
-
26/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2019 D002660190301 08:40:11 014
-
08/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2019 RODRIGO DE LIMA COELHO
-
08/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 08/2019 JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIO
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08/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2019 NF 138/1
-
11/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2019 PA00047190301 10:42:00 RODRIGO
-
10/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2019 PA00047190301 09/07/2019 09:30
-
10/06/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 03: 09/2019 08:00
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
09/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P001573180301 09:04:10 TERCEIR
-
09/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2018 DESIGNE-SE AUD.IJ
-
30/10/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 10/2018 P001573180301 10:22:01 TERCEIR
-
20/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 10/2018 DESIGNAR AUDIENCCIA
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19/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2018
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22/05/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 22: 05/2018 DO RéU JOãO CARLOS
-
22/05/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2018
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27/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 04/2018 D001668180301 12:08:28 004
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27/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 04/2018 VISTA AO DEFENSOR PUBLICO
-
19/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 04/2018 JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIO
-
17/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 04/2018 D007885170301 11:50:53 003
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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21/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 09/2017 JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIO
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12/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2017
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02/09/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 09/2017 CONSULTA SIEL
-
02/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2017
-
01/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2017 INTIMACAO ORDENADA
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13/03/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2017
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13/12/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2016 D012273160301 13:41:05 001
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13/12/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 12/2016 D012455160301 13:41:05 002
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13/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 12/2016 P003669160301 13:41:05 RODRIGO
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13/12/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 12/2016
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13/12/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 13: 12/2016
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13/12/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 12/2016
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16/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 16: 11/2016 P003669160301 11:07:55 RODR
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01/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 11/2016 RODRIGO DE LIMA COELHO
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01/11/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 11/2016 JOAO CARLOS SOUSA INOCENCIO
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29/07/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 07/2016 RODRIGO E JOãO CARLOS
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29/07/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 29: 07/2016 RODRIGO DE e OUTROS
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29/07/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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07/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 07/2016
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07/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2016
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20/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/06/2016 DR CARLOS PATRÍCI
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13/06/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 06/2016 VISTA AO MP
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09/06/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 09: 06/2016 TJEPB12
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2016
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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