27/07/2025 20:29

Juntada de Petição de cota
27/07/2025 10:33

Juntada de Petição de informação
23/07/2025 01:36

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800568-97.2021.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Liberação de Conta, Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Férias] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 21 de julho de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
21/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição de cota
02/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.
30/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:49

Juntada de RPV
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 20:15

Juntada de Petição de informação
04/10/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:02

Juntada de RPV
13/07/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2024 23:59.
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:04

Juntada de RPV
30/04/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 21:38

Outras Decisões
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:47

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2024 11:22

Conclusos para decisão
20/12/2023 13:28

Juntada de Petição de resposta
15/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 01:53

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:31

Recebidos os autos
27/09/2023 16:31

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2022 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2022 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2022 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:26

Juntada de Petição de apelação
31/03/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 13:28

Juntada de Petição de apelação
04/03/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 10:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 08:38

Conclusos para julgamento
08/12/2021 14:37

Juntada de Petição de resposta
16/11/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:59

Conclusos para despacho
29/09/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 13:39

Juntada de Petição de resposta
14/09/2021 20:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 23:42

Juntada de Petição de réplica
19/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 01:09

Decorrido prazo de DAMIANA MARTILIANO DA SILVA em 02/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2021 09:15

Juntada de Petição de resposta
03/06/2021 15:47

Conclusos para despacho
26/05/2021 22:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 22:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIANA MARTILIANO DA SILVA (*81.***.*65-80).
26/05/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:32

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2021 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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