31/07/2025 17:22

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
29/07/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 07:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025 00:21

Recebidos os autos
29/07/2025 00:21

Juntada de Certidão de prevenção
05/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:36

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:10

Juntada de Decisão
14/03/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:06

Conclusos para decisão
20/12/2023 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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