TJPB - 0843782-07.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/08/2025 22:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 19:10
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/07/2025 01:27
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843782-07.2024.8.15.2001 [Promoção / Ascensão] AUTOR: JOCELIO SEVERINO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
JP-PB, data do protocolo eletrônico. -
22/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:51
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 10:46
Conclusos para despacho
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22/05/2025 10:46
Juntada de Projeto de sentença
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17/01/2025 11:55
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/10/2024 00:47
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 19:14
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 12:13
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
27/09/2024 11:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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24/09/2024 18:25
Juntada de Petição de réplica
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26/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 09:03
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 11:10
Conclusos para despacho
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04/07/2024 10:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/07/2024 10:29
Distribuído por sorteio
-
04/07/2024 10:29
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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