30/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 55ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª CAMARA CÍVEL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 15 de Setembro de 2025.
28/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:23

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Processo n.º: 0801766-67.2022.8.15.0171 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Classe: Apelação cível (198) Assuntos: Indenização por dano moral, Indenização por dano material, Bancários, Empréstimo consignado Apelante: Ineuman Floro da Silva Apelado: Banco BMG S.A Advogado do apelante: Arthur Richardisson Evaristto Diniz (OAB/PB 21.323) Advogado do apelado: João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691-A) Vistos etc.

Verifica-se que os autos foram encaminhados a este Tribunal ad quem sem que fosse assegurado à parte apelada o exercício do contraditório, consubstanciado na apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora (ID 36394582).

O referido cerceamento de defesa decorreu do encerramento precipitado do prazo no juízo a quo, que registrou o fim do expediente de intimação em 02/08/2025, data imediatamente posterior à publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), suprimindo, assim, o interstício legal para a manifestação do recorrido.

Visando, portanto, à observância do devido processo legal e à prevenção de nulidades processuais, torna-se indispensável a regularização do trâmite.

Assim sendo, nos termos do que preceitua o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente, caso queira, sua resposta ao apelo manejado pela parte autora.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação da resposta, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intimação realizada diretamente pelo Gabinete, via DJEN (Ato da Presidência 86/2025).

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
06/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/08/2025 18:01

Recebidos os autos
02/08/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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