20/08/2025 02:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:57

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833942-90.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro (ID 116478963).

Com fundamento na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Considerando este postulado, exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.

Decorrido prazo requerido, certifique-se e, após, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilene Lucena Melo Jordão Juíza de Direito em exercício de substituição
07/08/2025 09:31

Deferido o pedido de
17/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 07:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de RENE HONORATO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 00:54

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 23:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 01:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:01

Nomeado perito
28/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:38

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de RENE HONORATO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 04/11/2024 23:59.
09/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:52

Outras Decisões
08/10/2024 09:31

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:59

Decorrido prazo de KATIA TEIXEIRA VIEGAS em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:13

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 11:05

Juntada de documento de comprovação
02/12/2023 00:41

Decorrido prazo de KATIA TEIXEIRA VIEGAS em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/10/2023 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENE HONORATO DA SILVA - CPF: *05.***.*96-91 (AUTOR).
19/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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