14/08/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 14/08/2025.
14/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO VIRTUAL 25/08/2025 a 01/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 20:42

Juntada de Petição de cota
09/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 20:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:40

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
29/04/2025 08:09

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:42

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/12/2024 18:03

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
13/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 07:48

Recebidos os autos
13/12/2024 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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