TJPB - 0804409-81.2021.8.15.0381

27/05/2025 10:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024 10:49

Determinada Requisição de Informações

20/09/2024 08:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/09/2024 02:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.

04/09/2024 05:45

Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024 05:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/09/2024 23:59.

28/08/2024 11:42

Conclusos para despacho

27/08/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 14:47

Indeferido o pedido de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA - CPF: *07.***.*37-79 (REU)

02/08/2024 09:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 14:17

Conclusos para decisão

31/07/2024 16:11

Juntada de Certidão

26/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 22:26

Juntada de Petição de apelação

19/07/2024 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024 12:26

Juntada de documento de comprovação

03/06/2024 09:46

Juntada de Ofício

07/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 21:21

Juntada de Petição de cota

09/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023 11:28

Conclusos para despacho

30/11/2023 15:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:47

Determinada Requisição de Informações

15/06/2023 08:58

Conclusos para despacho

14/06/2023 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2023 12:02

Juntada de Petição de cota

24/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 17:29

Julgado procedente o pedido

14/02/2023 10:40

Conclusos para despacho

13/02/2023 22:16

Juntada de Petição de alegações finais

13/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 11:04

Conclusos para despacho

13/08/2022 10:29

Juntada de Petição de cota

29/07/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 26/07/2022 23:59.

15/07/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022 22:14

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022 15:30

Juntada de diligência

07/03/2022 10:37

Expedição de Mandado.

25/01/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022 12:01

Conclusos para despacho

14/10/2021 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021 13:06

Distribuído por sorteio