27/08/2025 17:50

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 00:56

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0808374-92.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Consulta] Polo ativo: AUTOR: A.

C.

D.

S.

Advogados do(a) AUTOR: ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS - PB29938, MARIA RAQUEL DE SOUZA ROLIM - PB33464 Polo passivo: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA e outros (2) Advogado do(a) REU: DEBORA RODRIGUES RIBEIRO - RJ168541 Advogados do(a) REU: ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745, PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: ACOLHO a ilegitimidade passiva arguida pela UNIMED MONTES CLAROS, determinando sua imediata exclusão destes autos, e a INCLUSÃO da UNIMED CAMPINA GRANDE e, com fulcro no art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para CONFIRMAR os efeitos da tutela de urgência concedida, tornando definitiva a obrigação imputada às rés de manterem o plano de saúde do promovente, nos mesmos moldes daquele rescindido, sob pena de multa diária em caso de descumprimento; e para CONDENAR as rés à obrigação solidária de indenizarem os autores a título de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um, com correção monetária pelo IPCA a contar da publicação deste decisum, e acrescido de juros moratórios de 1% a.m. a contar da citação, com correção pela taxa Selic conforme preceitua o art. 406 do CC/02.Outrossim, ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação, ficando suspensa a sua exigibilidade em relação à parte autora, por encontrar-se sob o pálio da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, CPC/15).Sousa (PB), 15 de agosto de 2025(VALDENIO LEITE DE LACERDA) Tévnico Judiciário
15/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:25

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2025 10:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:15

Juntada de Petição de informação
18/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 09:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/06/2025 00:49

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:46

Determinada diligência
03/06/2025 07:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 23:45

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC
03/04/2025 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/04/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/03/2025 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:48

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:48

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/04/2025 11:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 13:55

Juntada de Petição de procuração
31/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/12/2024 21:45

Juntada de Petição de comunicações
12/11/2024 15:48

Recebidos os autos.
12/11/2024 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
12/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. C. D. S. - CPF: *63.***.*23-50 (AUTOR).
12/11/2024 11:57

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/11/2024 19:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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