TJPB - 0046125-92.2013.8.15.2001

08/07/2021 12:59

Baixa Definitiva

08/07/2021 12:59

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

08/07/2021 10:52

Juntada de Decisão

18/02/2021 10:14

Juntada de Certidão

14/01/2021 09:17

Juntada de Certidão

13/01/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020 17:56

Conclusos para despacho

16/12/2020 17:56

Juntada de Certidão

18/11/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2020 23:59:59.

11/11/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020 09:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2020 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 23/10/2020 23:59:59.

21/09/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020 13:56

Recurso Especial não admitido

18/09/2020 08:11

Conclusos para despacho

17/09/2020 18:24

Juntada de Petição de cota

06/09/2020 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 04/09/2020 23:59:59.

01/09/2020 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2020 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020 07:12

Juntada de Petição de recurso especial

18/07/2020 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 17/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 00:24

Juntada de Petição de cota

18/06/2020 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 00:01

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 17/06/2020 23:59:59.

13/06/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 15:36

Não conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE)

09/06/2020 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2020 02:03

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 25/05/2020 23:59:59.

25/05/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020 10:05

Conclusos para despacho

21/05/2020 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2020 22:29

Conclusos para despacho

16/05/2020 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020 10:43

Conclusos para despacho

19/03/2020 15:42

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/03/2020 00:00

Decorrido prazo de GILBERTO VENANCIO PONTES em 13/03/2020 23:59:59.

10/02/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020 12:41

Não conhecido o recurso de GILBERTO VENANCIO PONTES - CPF: *73.***.*97-34 (JUÍZO RECORRENTE), PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO), Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (

13/01/2020 14:57

Conclusos para despacho

10/01/2020 10:09

Juntada de Petição de parecer

05/12/2019 14:24

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

05/12/2019 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 09:23

Conclusos para despacho

27/11/2019 09:23

Juntada de Certidão

27/11/2019 09:23

Juntada de Certidão de prevenção

26/11/2019 18:53

Recebidos os autos

26/11/2019 18:53

Distribuído por sorteio