TJPB - 0810042-24.2025.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/09/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 10:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/08/2025 00:51
Publicado Sentença em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810042-24.2025.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA LIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
18/08/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 00:25
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2025 00:25
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/07/2025 00:56
Conclusos para despacho
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30/07/2025 00:56
Juntada de Projeto de sentença
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29/07/2025 14:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/05/2025 06:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 06:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 08:58
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2025 02:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 02:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 16:39
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2025 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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