TJPB - 0000240-42.2018.8.15.0041
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Nova
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 11:26
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 10:54
Determinado o arquivamento
-
22/07/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 11:01
Processo Desarquivado
-
14/07/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 13:13
Juntada de Ofício
-
06/07/2022 13:26
Arquivado Provisoramente
-
06/07/2022 13:12
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 12:29
Juntada de Mandado
-
07/06/2022 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2022 10:40
Transitado em Julgado em 22/01/2022
-
01/02/2022 22:25
Julgado procedente o pedido
-
31/01/2022 14:22
Conclusos para julgamento
-
29/01/2022 21:03
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/01/2022 00:59
Decorrido prazo de VALTER FERREIRA DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 00:10
Publicado Edital em 09/12/2021.
-
08/12/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
-
08/12/2021 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Nova EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS O(A) Juiz(a) de Direito da Comarca de Alagoa Nova, Paraíba, Dr.
Eronildo José Pereira, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) acusado VALTER FERREIRA DOS SANTOS, conhecido por "BOLÃO", brasileiro, filho de Antonio Ferreira dos Santos e de Maria do Socorro Apolinário dos Santos, nascido em 03/10/1995, portador do RG. n. 3.942.988-SSP-PB., não intimado pessoalmente, conforme certidão ID 52313943, da sentença condenatória proferida nos autos da AÇÃO PENAL n. 0000240-42.2018.8.15.0041, em tramitação neste Juízo, datada de 18/12/2019, que condenou-o à pena de um (1) ano de detenção, como incurso nos termos do artigo 129, § 9º, do Código Penal, a ser cumprida no regime inicialmente semiaberto, na Cadeia Pública local.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 7 de dezembro de 2021.Eu,Antonio Marcos Bezerra de Melo, Analista Judiciário, o digitei. ERONILDO JOSÉ PEREIRA JUIZ DE DIREITO -
07/12/2021 08:32
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 08:17
Expedição de Edital.
-
07/12/2021 07:52
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB.
Edital de Intimação Prazo:10 dias.
Processo nº 0000240-42.2018.8.15.0041.
Ação: Penal O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, Intime-se o réu, Valter Ferreira dos Santos, vulgo “Bolão”, brasileiro, agricultor , filho de Antônio Ferreira dos Santos e de Maria do Socorro Apolinário dos Santos, lugar incerto e não sabido, para ficar ciente da sentença “JULGOU PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/03, para CONDENAR o acusado: Valter Ferreira dos Santos, como incurso nas pena s art. 129,§ 9°.
Bem como para ABSOLVE-LO, do crime previsto no art. 21 da Lei 3.688/41 e art.147, do Código Penal, passando a dosimetria da pena, nos termos do art.59 e 68, do mesmo Diploma legal ” , através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara seja publicado.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Alagoa Nova- PB 16 de agosto de 2021.
Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito, Técnica Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Eronildo José Pereira, Juiz de Direito. -
29/11/2021 11:49
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2021 11:38
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 08:01
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2021 07:30
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 16:06
Juntada de Carta precatória
-
16/09/2021 21:00
Determinada diligência
-
14/09/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB.
Edital de Intimação Prazo:10 dias.
Processo nº 0000240-42.2018.8.15.0041.
Ação: Penal O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, Intime-se o réu, Valter Ferreira dos Santos, vulgo “Bolão”, brasileiro, agricultor , filho de Antônio Ferreira dos Santos e de Maria do Socorro Apolinário dos Santos, lugar incerto e não sabido, para ficar ciente da sentença “JULGOU PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/03, para CONDENAR o acusado: Valter Ferreira dos Santos, como incurso nas pena s art. 129,§ 9°.
Bem como para ABSOLVE-LO, do crime previsto no art. 21 da Lei 3.688/41 e art.147, do Código Penal, passando a dosimetria da pena, nos termos do art.59 e 68, do mesmo Diploma legal ” , através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara seja publicado.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Alagoa Nova- PB 16 de agosto de 2021.
Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito, Técnica Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Eronildo José Pereira, Juiz de Direito. -
13/09/2021 12:17
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 13:18
Transitado em Julgado em 31/08/2021
-
31/08/2021 01:36
Decorrido prazo de VALTER FERREIRA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 00:08
Publicado Edital em 18/08/2021.
-
17/08/2021 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
17/08/2021 00:00
Edital
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB.
Edital de Intimação Prazo:10 dias.
Processo nº 0000240-42.2018.8.15.0041.
Ação: Penal O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, Intime-se o réu, Valter Ferreira dos Santos, vulgo “Bolão”, brasileiro, agricultor , filho de Antônio Ferreira dos Santos e de Maria do Socorro Apolinário dos Santos, lugar incerto e não sabido, para ficar ciente da sentença “JULGOU PROCEDENTE a denúncia de fls. 02/03, para CONDENAR o acusado: Valter Ferreira dos Santos, como incurso nas pena s art. 129,§ 9°.
Bem como para ABSOLVE-LO, do crime previsto no art. 21 da Lei 3.688/41 e art.147, do Código Penal, passando a dosimetria da pena, nos termos do art.59 e 68, do mesmo Diploma legal ” , através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara seja publicado.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Alagoa Nova- PB 16 de agosto de 2021.
Eu, Vilma Ferreira da Silva Brito, Técnica Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Eronildo José Pereira, Juiz de Direito. -
16/08/2021 12:54
Expedição de Edital.
-
09/08/2021 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
28/07/2021 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2021 16:36
Juntada de diligência
-
06/07/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 08:09
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 08:02
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2021 06:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2021 11:36
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2021 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2021 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2021 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
18/04/2021 23:54
Decorrido prazo de WALACE OZIRES COSTA em 16/04/2021 23:59:59.
-
22/03/2021 12:28
Juntada de Petição de cota
-
18/03/2021 16:00
Expedição de Mandado.
-
18/03/2021 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 15:51
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
19/11/2020 09:14
Processo migrado para o PJe
-
16/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
16/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 11/2020 NF 70/20
-
16/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 11/2020 17:45 TJEAN20
-
07/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2019
-
09/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 11/2019
-
09/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 04: 11/2019
-
09/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 12/2019
-
09/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 12/2019
-
20/09/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 19: 09/2019 09:30
-
20/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 20/09/2019
-
30/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2019 D000698190041 11:58:13 011
-
30/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2019 D000708190041 11:58:13 007
-
30/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2019 D000710190041 11:58:13 008
-
30/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2019 D000711190041 11:58:13 009
-
30/08/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 08/2019 D000726190041 11:58:13 010
-
30/08/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 08/2019
-
31/07/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 09/2019 09:03
-
31/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2019 VALTER FERREIRA DOS SANTOS
-
31/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2019 VALDILANE FRUTUOSO
-
31/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 07/2019 LARISSA FRUTUOSO DUARTE
-
04/06/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 30: 05/2019 09:30
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D000375190041 11:56:48 005
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D000383190041 11:56:48 003
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D000384190041 11:56:48 004
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D000386190041 11:56:48 002
-
29/05/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2019 D000392190041 11:56:48 006
-
29/05/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2019
-
22/04/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 05/2019 09:03
-
22/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2019 VALTER FERREIRA DOS SANTOS
-
22/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2019 VALDILANE FRUTUOSO
-
22/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2019 LARISSA FRUTUOSO DUARTE
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
19/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 14: 11/2018
-
28/09/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2018 D001590180041 10:05:56 001
-
28/09/2018 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 30: 08/2018
-
28/09/2018 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 28: 09/2018
-
21/08/2018 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 08/2018 VALTER FERREIRA DOS SANTOS
-
21/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2018 VALTER FERREIRA DOS SANTOS
-
20/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2018
-
13/08/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 08/2018
-
13/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018
-
18/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2018
-
18/07/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/07/2018
-
02/07/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 02: 07/2018 INQ. REM. à DEPOL.
-
13/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2018
-
08/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2018
-
08/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2018
-
27/04/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 04/2018 TJEAND1
-
27/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/04/2018
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2018
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802932-80.2017.8.15.0181
Angela Rita Rosa da Silva
Iranildo da Silva Santos - ME
Advogado: Humberto de Sousa Felix
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/01/2021 11:29
Processo nº 0804847-20.2020.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Welba Ana de Medeiros
Advogado: Pamella Rosendo Sobral
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/03/2020 10:31
Processo nº 0853962-24.2020.8.15.2001
Maria do Carmo Santos
Vania
Advogado: Maria da Conceicao Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2022 10:07
Processo nº 0820888-04.2016.8.15.0001
Gilvan Rodrigues
Jhtl Administradora de Cartoes S/A
Advogado: Celio Goncalves Vieira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/11/2016 11:21
Processo nº 0005483-23.2019.8.15.0011
Ministerio Publico do Estado da Paraiba
Edryel Patricio Azevedo
Advogado: Jose Vanilson Batista de Moura Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/05/2019 00:00