26/08/2025 02:07

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0844320-85.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante certidão de trânsito em julgado retro, intime-se o autor, por seu patrono, para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
22/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:13

Recebidos os autos
15/07/2025 07:13

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 23:14

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 18:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:42

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 15:13

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2024 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:01

Juntada de Decisão
08/10/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2024 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/10/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:45

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 18:21

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:43

Outras Decisões
17/09/2024 18:00

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:00

Juntada de Decisão
16/09/2024 12:41

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:43

Conclusos para despacho
07/07/2024 21:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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