28/08/2025 20:58

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:51

Juntada de
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de VALERIA RIBEIRO GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de VALERIA RIBEIRO GUIMARAES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIANA CARVALHO FEITOSA VENTURA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:54

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
01/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/06/2023 12:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
15/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 00:33

Decorrido prazo de VALERIA RIBEIRO GUIMARAES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de VALERIA RIBEIRO GUIMARAES em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
09/05/2023 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 21:55

Juntada de Certidão de julgamento
09/05/2023 21:49

Juntada de Certidão de julgamento
25/04/2023 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:58

Determinada a redistribuição dos autos
01/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
01/11/2022 08:41

Juntada de Petição de parecer
16/10/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2022 16:45

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2022 15:42

Juntada de
22/07/2022 13:04

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2022 14:28

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:28

Juntada de Certidão
13/06/2022 14:15

Recebidos os autos
13/06/2022 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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