TJPB - 0815281-53.2018.8.15.2001

21/08/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 16:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2025 23:59.

10/04/2025 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025 08:24

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE ARRUDA em 10/02/2025 23:59.

06/01/2025 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação

09/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024 09:34

Conclusos para despacho

27/08/2024 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:56

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE ARRUDA em 25/10/2023 23:59.

21/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/07/2023 21:28

Conclusos para despacho

31/10/2022 02:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/10/2022 23:59.

17/10/2022 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

01/10/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022 20:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2022 19:59

Juntada de Certidão

12/03/2022 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 03:27

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE ARRUDA em 15/02/2022 23:59:59.

05/01/2022 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2021 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021 16:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:46

Julgado procedente o pedido

30/04/2021 12:42

Conclusos para despacho

05/11/2020 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/11/2020 23:59:59.

04/11/2020 23:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2020 23:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

31/10/2019 17:21

Conclusos para despacho

31/10/2019 17:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

31/10/2019 17:20

Juntada de Certidão de decurso de prazo

25/10/2019 03:39

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE ARRUDA em 22/10/2019 23:59:59.

01/10/2019 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019 08:24

Juntada de ato ordinatório

01/10/2019 01:46

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/09/2019 23:59:59.

06/08/2019 15:32

Juntada de Petição de contestação

02/08/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2019 01:55

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 22/03/2019 23:59:59.

16/02/2019 01:30

Decorrido prazo de JOSE MILTON DE ARRUDA em 15/02/2019 23:59:59.

25/01/2019 21:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

10/04/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2018 18:52

Conclusos para despacho

09/03/2018 08:59

Distribuído por sorteio