09/09/2025 16:52

Publicado Edital em 08/09/2025.
09/09/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE.4ª VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0810990-83.2024.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 4ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por FABIANA MELO FEIJAO, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento.

Citem-se por edital os promovidos FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INÁCIO DA SILVA NETO e a empresa BRAISCOMPANY, com o prazo de 20 (vinte) dias.

Constem do edital as advertências dos arts. 250 e 257, inc.

IV, todos do CPC.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 4 de setembro de 2025.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu,JAILTON GUEDES DE ALMEIDA, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei.
04/09/2025 11:40

Expedição de Edital.
27/07/2025 18:31

Determinada a citação de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU)
27/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:58

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 22:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABIANA MELO FEIJAO - CPF: *15.***.*67-91 (AUTOR)
23/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:22

Outras Decisões
29/08/2024 18:03

Conclusos para despacho
27/08/2024 09:54

Processo Desarquivado
27/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:02

Cancelada a Distribuição
30/07/2024 16:02

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/07/2024 00:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANA MELO FEIJAO - CPF: *15.***.*67-91 (AUTOR).
20/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/06/2024 01:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de FABIANA MELO FEIJAO em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 23:27

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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