TJPB - 0806216-35.2022.8.15.0371

12/05/2025 11:38

Baixa Definitiva

12/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/05/2025 08:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 06/05/2025 23:59.

01/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 31/03/2025 23:59.

28/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 16:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

11/02/2025 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/12/2024 05:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 12:14

Conclusos para despacho

03/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

03/05/2024 12:14

Juntada de Certidão

27/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

21/11/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS em 20/11/2023 23:59.

12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 15:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/07/2023 07:38

Conclusos para despacho

06/07/2023 16:28

Juntada de Petição de parecer

29/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 10:39

Conclusos para despacho

28/06/2023 10:39

Juntada de Certidão

28/06/2023 09:06

Recebidos os autos

28/06/2023 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 09:06

Distribuído por sorteio