TJPB - 0862971-05.2023.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:03
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 00:42
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0862971-05.2023.8.15.2001 [Aposentadoria] AUTOR: GLORIA DE FATIMA MARIBONDO PINTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
05/09/2025 07:49
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:41
Julgado procedente em parte do pedido
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11/08/2025 22:54
Conclusos para despacho
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11/08/2025 22:54
Juntada de Projeto de sentença
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27/06/2025 11:40
Conclusos ao Juiz Leigo
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08/05/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 10:08
Outras Decisões
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22/02/2025 19:20
Conclusos para despacho
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22/02/2025 19:20
Juntada de Decisão
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30/01/2025 12:17
Conclusos ao Juiz Leigo
-
30/01/2025 12:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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29/01/2025 15:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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26/11/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2024 01:20
Juntada de Decisão
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16/11/2024 01:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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16/11/2024 01:19
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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14/10/2024 09:52
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/10/2024 02:28
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 00:37
Decorrido prazo de GLORIA DE FATIMA MARIBONDO PINTO em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 14:53
Outras Decisões
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22/08/2024 16:21
Conclusos para despacho
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22/08/2024 16:21
Juntada de Decisão
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16/08/2024 22:14
Juntada de provimento correcional
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18/04/2024 12:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/02/2024 11:14
Juntada de Petição de réplica
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31/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 12:24
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2023 09:14
Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV (REU)
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13/11/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 18:09
Conclusos para despacho
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09/11/2023 16:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/11/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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