04/09/2025 08:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:54

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:53

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A.

VARA.

EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL.

Processo: 0800985-05.2017.8.15.0241.

Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Assunto(s): [Direito de Imagem].

O MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOSIVANIA BATISTA DA SILVA em face de IRALDENICE BATISTA, na qual o MM.

Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, DEFIRO O REQUERIMENTO DE TENTATIVA DE PENHORA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA (R$ 24.245,71) ATRAVÉS DO SISBAJUD.

DEFIRO, TAMBÉM, A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) ATRAVÉS DO RENAJUD.

Segue extrato do SISBAJUD em anexo (tentativa PARCIALMENTE exitosa - foram constritos R$ 600,03 na Caixa Econômica Federal).

Seguem extratos do RENAJUD em anexo (tentativa inexitosa).

Sendo a tentativa de constrição não exitosa/parcialmente exitosa, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), somente por seu advogado, se houver, ou inexistindo, pessoalmente (carta postal se domiciliada em área atendida pelos Correios; mandado ou carta precatória em caso negativo), para tomar(em) ciência do ocorrido e indicar(em) bens à penhora em quinze dias, sob pena de extinção da fase executiva e do processo como um todo, nos termos do art. 53, §4°, da Lei Federal n. 9.099/95, e Enunciado FONAJE n. 75.

Ficam desde logo indeferidos a RENOVAÇÃO de tais pesquisas, bem como EVENTUAL REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA QUE ELA(S) PRÓPRIA(S) INDIQUE(M) BENS À PENHORA, DADA A PATENTE INUTILIDADE no caso concreto, haja vista a recalcitrância incompatível com uma indicação espontânea em prejuízo próprio.

FICA TAMBÉM DESDE LOGO INDEFERIDA QUALQUER DILIGÊNCIA QUE POSSA SER PROVIDENCIADA DIRETAMENTE PELA PARTE, POR CONTA PRÓPRIA, VALENDO-SE DO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES DE INTERESSE PESSOAL (ART. 5°, XXXIV, “A” E “B”, DA CF/88), A EXEMPLO DE PESQUISAS EM OFÍCIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E OUTRAS QUE NÃO SEJAM ALCANÇADAS PELA CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO.

Intimem-se as partes, somente por seus respectivos advogados (DJEN), tendo a executada o prazo de 5 dias previsto no art. 854, §3°, CPC, para eventual impugnação.

Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022.

Cumpra-se.

Monteiro/PB, data do registro eletrônico.

Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente)".

Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 2 de setembro de 2025.

Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.
02/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 22:31

Juntada de provimento correcional
24/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 18:55

Decorrido prazo de TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:46

Decorrido prazo de IARA BATISTA em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 06:35

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2024 07:16

Expedição de Mandado.
24/04/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 00:36

Juntada de provimento correcional
03/02/2023 01:26

Decorrido prazo de TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 08:28

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 07:42

Conclusos para despacho
04/07/2022 07:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/07/2022 01:34

Decorrido prazo de IARA BATISTA em 30/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 09:50

Juntada de Petição de diligência
25/05/2022 18:30

Expedição de Mandado.
25/05/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 08:56

Juntada de diligência
30/03/2022 09:48

Mandado devolvido para redistribuição
30/03/2022 09:48

Juntada de diligência
29/03/2022 14:00

Expedição de Mandado.
29/03/2022 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:53

Juntada de provimento correcional
04/07/2021 10:28

Conclusos para despacho
17/05/2021 17:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2021 03:35

Decorrido prazo de TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES em 10/05/2021 23:59:59.
16/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 19:32

Transitado em Julgado em 17/12/2020
18/12/2020 00:57

Decorrido prazo de IARA BATISTA em 17/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:01

Decorrido prazo de TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES em 14/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2020 16:55

Juntada de Petição de diligência
24/11/2020 13:25

Expedição de Mandado.
17/11/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 09:25

Juntada de Certidão
13/11/2020 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2020 11:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/11/2017 10:58

Conclusos para julgamento
17/11/2017 10:58

Audiência una realizada para 16/11/2017 08:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
27/09/2017 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2017 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2017 13:54

Expedição de Mandado.
25/09/2017 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2017 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2017 09:04

Expedição de Mandado.
21/09/2017 08:56

Expedição de Mandado.
21/09/2017 08:37

Audiência una designada para 16/11/2017 08:30 2ª Vara Mista de Monteiro.
20/09/2017 16:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/09/2017 11:38

Conclusos para decisão
13/09/2017 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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