TJPB - 0837512-74.2018.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0837512-74.2018.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: SILVANA DE AZEVEDO TARGINO, ELYENE DE CARVALHO COSTA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36772905).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de agosto de 2025 . -
28/08/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
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09/05/2025 08:45
Conclusos para despacho
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08/05/2025 13:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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08/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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01/06/2023 07:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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01/06/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/05/2023 23:59.
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19/05/2023 16:45
Decorrido prazo de SILVANA DE AZEVEDO TARGINO em 16/05/2023 23:59.
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12/04/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 14:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
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14/02/2023 13:48
Conclusos para despacho
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14/02/2023 10:23
Juntada de Petição de parecer
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19/12/2022 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/12/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 16:06
Juntada de Certidão
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13/12/2022 00:14
Decorrido prazo de SILVANA DE AZEVEDO TARGINO em 12/12/2022 23:59.
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05/11/2022 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2022 23:59.
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05/11/2022 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2022 23:59.
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01/11/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 00:10
Decorrido prazo de SILVANA DE AZEVEDO TARGINO em 11/10/2022 23:59.
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12/10/2022 00:09
Decorrido prazo de SILVANA DE AZEVEDO TARGINO em 11/10/2022 23:59.
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06/09/2022 09:07
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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05/09/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2022 00:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.
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03/09/2022 00:06
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2022 23:59.
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30/08/2022 15:19
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
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29/08/2022 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/08/2022 14:20
Juntada de Certidão de julgamento
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16/08/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 10:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/08/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2022 12:35
Conclusos para despacho
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11/08/2022 09:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/09/2021 08:49
Conclusos para despacho
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28/09/2021 08:49
Juntada de Certidão
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28/09/2021 08:49
Juntada de Certidão
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28/09/2021 07:32
Recebidos os autos
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28/09/2021 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2021
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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