TJPB - 0800180-93.2024.8.15.0051
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 12:41
Juntada de Petição de alegações finais
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03/09/2025 08:22
Publicado Termo de Audiência em 03/09/2025.
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03/09/2025 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.
João Dantas Roteia, S/N, Populares, São João do Rio do Peixe/PB - CEP: 58910-000 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n.: 0800180-93.2024.8.15.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data e hora: 2024-08-27 09:43:40.328 Magistrado(a): Dr(a).
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Estagiário(a): JOSÉ ANDERSON FEITOSA SOARES Polo ativo: AUTOR: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO Promotor(a) de Justiça: MANOEL PEREIRA DE ALENCAR Polo passivo: REU: FRANCISCO FABIO PEREIRA Advogado(a)/Defensor(a): Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO SOARES JUNIOR OAB: PB25214 Ausências: Nesta data, aos 2024-08-27 09:43:40.526, na sala de audiências do 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe, presente, presidindo e dirigindo os trabalhos o(a) MM Juiz(a) de Direito, Dr(a).
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, onde, após os pregões de estilo, foi declarada aberta a audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe.
Abertos os trabalhos, com a presença de ambas as partes, deu-se início à instrução, com a gravação e disponibilização no PJe Mídias.
Foram ouvidas as pessoas de Adriana Geralda dos Santos Oliveira (vítima), Deusdedit Filho, Irineu Torres, arroladas pela acusação; e Gustavo Augusto Neto, arrolada pela defesa.
As demais testemunhas foram dispensadas.
Após, foi feito o interrogatório do acusado.
Pelo MM Juiz foi dito: finda a instrução, fica aberto o prazo de 05 dias para a apresentação de memoriais, sucessivamente, para a acusação e para a defesa.
Junte-se a certidão de antecedentes criminais do réu, vindo os autos conclusos para julgamento após a apresentação dos memoriais.
Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por mim, Juiz(a) de Direito desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei n. 11.419/2006, bem como do Art. 25 da Resolução CNJ n. 185/13, deixando, assim, de inserir a assinatura física das partes.
PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL Juiz de Direito -
27/08/2025 12:56
Juntada de Petição de alegações finais
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31/07/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 08:37
Juntada de Certidão
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25/03/2025 11:06
Juntada de Petição de cota
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26/02/2025 13:00
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:31
Juntada de Certidão
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11/12/2024 12:19
Juntada de Petição de cota
-
11/12/2024 12:19
Juntada de Petição de cota
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14/11/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
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02/10/2024 09:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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02/10/2024 09:52
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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02/10/2024 09:00
Juntada de Certidão
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30/09/2024 11:08
Juntada de Petição de cota
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13/09/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 03:16
Decorrido prazo de ERISSON LINS DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
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04/09/2024 05:51
Decorrido prazo de Deusdedit Filho em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 10:13
Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO NETO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 10:13
Decorrido prazo de CIRILO JOÃO PEDRO em 02/09/2024 23:59.
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29/08/2024 01:41
Decorrido prazo de ADRIANA GERALDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
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29/08/2024 01:41
Decorrido prazo de IRINEU TORRES em 28/08/2024 23:59.
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28/08/2024 04:11
Decorrido prazo de FRANCISCO SOARES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
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27/08/2024 16:07
Juntada de Petição de cota
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27/08/2024 12:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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22/08/2024 07:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 07:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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20/08/2024 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 13:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/08/2024 09:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/08/2024 09:25
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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19/08/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/08/2024 09:20
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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16/08/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 11:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/08/2024 19:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/08/2024 19:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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15/08/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/08/2024 19:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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12/08/2024 12:54
Juntada de Ofício
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12/08/2024 12:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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12/08/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 12:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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12/08/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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12/08/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2024 09:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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22/07/2024 10:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/07/2024 10:12
Conclusos para decisão
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12/07/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 07:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/07/2024 07:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/07/2024 11:01
Expedição de Mandado.
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07/06/2024 10:41
Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIO PEREIRA - CPF: *13.***.*83-55 (INDICIADO)
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07/06/2024 10:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/06/2024 12:59
Conclusos para decisão
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05/06/2024 11:11
Juntada de Petição de denúncia
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08/05/2024 07:23
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
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26/03/2024 11:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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26/03/2024 11:56
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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18/03/2024 16:18
Juntada de Petição de cota
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05/02/2024 05:50
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 09:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/02/2024 09:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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