TJPB - 0807409-45.2021.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:35
Juntada de Petição de cota
-
07/09/2025 09:52
Juntada de Petição de resposta
-
04/09/2025 09:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2026 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
03/09/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 11:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
03/09/2025 09:21
Publicado Expediente em 03/09/2025.
-
03/09/2025 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
03/09/2025 07:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2025 07:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 07:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2025 19:43
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2025 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Santa Rita AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0807409-45.2021.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc.
Consta nos autos a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 10h30min.
Contudo, em razão da necessidade de readequação da pauta desta Vara, diante do expressivo número de feitos a serem apreciados e da obrigatória observância da ordem cronológica legal de julgamento, impõe-se a redesignação da audiência.
A medida visa assegurar a adequada organização dos trabalhos e a efetiva observância aos princípios da razoável duração do processo e da eficiência da prestação jurisdicional.
Assim, REDESIGNO nova audiência de instrução para o dia 03 de setembro de 2025, às 10h00min, a realizar-se no Fórum desta Comarca.
Determino, ainda, a intimação das testemunhas arroladas, em cumprimento ao disposto no art. 399 e seguintes do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se com urgência.
Serve o presente de ofício nos termos do art. 102 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
Santa Rita/PB, na data da assinatura eletrônica.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito -
01/09/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 19:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 19:27
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2025 19:06
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2025 17:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2025 17:07
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 11:32
Juntada de Petição de resposta
-
27/08/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 09:00
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 08:44
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 08:18
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 08:13
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:27
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:03
Juntada de Ofício
-
26/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 12:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
21/08/2025 07:50
Determinada diligência
-
20/08/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 12:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2025 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
06/05/2025 14:48
Determinada diligência
-
04/04/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:19
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/03/2025 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Ofício
-
06/12/2024 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 18:30
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 14:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 12:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/04/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
31/03/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
-
25/03/2024 10:05
Juntada de Petição de defesa prévia
-
07/12/2023 10:57
Recebida a denúncia contra MARCONE PEREIRA CANDIDO - CPF: *29.***.*79-23 (INDICIADO) e Delegacia do Município de Cruz do Espírito Santo (AUTORIDADE)
-
27/09/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 05:13
Recebida a denúncia contra GLEYDSON LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *22.***.*33-62 (INDICIADO)
-
10/08/2023 14:28
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 00:18
Juntada de Petição de denúncia
-
26/07/2023 00:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 12:42
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Cruz do Espírito Santo em 19/06/2023 23:59.
-
05/05/2023 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 13:49
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
04/05/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 18:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 22/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:21
Juntada de Petição de cota
-
23/02/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 01:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/02/2023 23:59.
-
10/01/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2022 00:04
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Cruz do Espírito Santo em 19/12/2022 23:59.
-
04/11/2022 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 19:23
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
27/10/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 15:42
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 01:16
Decorrido prazo de Delegacia do Município de Cruz do Espírito Santo em 27/07/2022 23:59.
-
13/06/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 22:40
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
18/04/2022 11:16
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 00:18
Juntada de Petição de cota
-
17/01/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
29/12/2021 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801270-17.2025.8.15.0241
Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...
Municipio de Imaculada
Advogado: Ricardo Jose Uchoa Cavalcanti Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/07/2025 13:18
Processo nº 0840687-32.2025.8.15.2001
Comercial Nobrega Melo Eireli
Marcos Antonio Gomes Neto
Advogado: Marcos Vinicius Romao Bastos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/07/2025 15:47
Processo nº 0800673-98.2019.8.15.0551
Municipio de Remigio-Pb
Maria das Gracas Ferreira de Lima
Advogado: Luana Palmeira dos Santos
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/02/2021 10:34
Processo nº 0800673-98.2019.8.15.0551
Maria das Gracas Ferreira de Lima
Municipio de Remigio-Pb
Advogado: Daiane da Silva Florentino
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/07/2019 21:09
Processo nº 0851394-59.2025.8.15.2001
Felipe Veiculos LTDA
Zurich Santander Brasil Seguros S.A.
Advogado: Carlos Diego Filgueira de Sousa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/08/2025 15:43