TJPB - 0809598-55.2017.8.15.0001

11/09/2025 00:00

Intimação

10/09/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2025 07:51

Conclusos para decisão

15/08/2025 14:01

Recebidos os autos

15/08/2025 14:01

Juntada de Certidão de prevenção

13/05/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2022 16:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2022 04:28

Decorrido prazo de SANDRO MACIEL FERNANDES em 28/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2022 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022 12:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2022 11:26

Juntada de Petição de apelação

11/01/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 08:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2022 15:37

Juntada de Petição de apelação

03/12/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 10:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2021 11:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2021 17:15

Conclusos para despacho

28/04/2021 17:14

Juntada de Certidão

28/04/2021 03:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

06/04/2021 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2019 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 01/11/2019 23:59:59.

01/11/2019 08:48

Conclusos para despacho

30/10/2019 16:54

Juntada de Petição de memoriais

30/10/2019 16:47

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2019 15:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2019 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

03/04/2018 13:16

Conclusos para despacho

07/02/2018 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2017 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017 20:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017 08:56

Conclusos para despacho

23/11/2017 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/11/2017 23:59:59.

22/11/2017 18:34

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

18/11/2017 00:30

Decorrido prazo de RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS em 17/11/2017 23:59:59.

17/10/2017 16:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017 23:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017 15:47

Conclusos para despacho

23/08/2017 17:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2017 00:15

Decorrido prazo de SANDRO MACIEL FERNANDES em 21/08/2017 23:59:59.

18/07/2017 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017 13:33

Conclusos para despacho

03/07/2017 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2017 15:36

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

29/06/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017 18:07

Conclusos para despacho

05/06/2017 13:13

Distribuído por sorteio