16/04/2025 12:40

Expedição de Carta.
16/04/2025 12:39

Juntada de informação
29/03/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:57

Juntada de informação
24/02/2025 15:37

Juntada de Alvará
24/02/2025 15:37

Juntada de Alvará
24/02/2025 15:37

Juntada de Alvará
18/02/2025 20:48

Determinada diligência
17/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo de PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE em 02/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTOS - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de NADJA DE OLIVEIRA SANTOS em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:31

Determinada diligência
05/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 14:19

Deferido o pedido de
24/07/2024 19:36

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:13

Juntada de comunicações
18/06/2024 08:29

Juntada de informação
18/06/2024 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 11:02

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 10:19

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:50

Juntada de comunicações
16/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:33

Juntada de informação
05/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:35

Juntada de Alvará
04/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:45

Deferido o pedido de
27/03/2024 08:16

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2024 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2024 23:59.
10/01/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 21:27

Determinada diligência
09/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:51

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:50

Indeferido o pedido de NADJA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *93.***.*69-95 (EXECUTADO)
05/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/11/2023 07:22

Desentranhado o documento
01/11/2023 07:22

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 21:56

Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800787-69.2020.8.15.0141 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] PARTE PROMOVENTE: Nome: Estado da Paraiba Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 PARTE PROMOVIDA: Nome: NADJA DE OLIVEIRA SANTOS - ME Endereço: R JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA, 205, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Nome: NADJA DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: RUA JOÃO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIA, 201, CENTRO, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE - RN10152 DESPACHO Verifico que, de fato, houve o recebimento dos proventos na conta do Banco do Brasil, pela autora, mas o referido montante já havia sido transferido para outra conta, mediante PIX, antes do bloqueio realizado pelo SISBAJUD.

Além disso, percebe-se, claramente, que a referida conta não é utilizada para guardar dinheiro, como alegado pela executada, em razão da quantidade de transferências recebidas e enviadas.

Ademais, a parte executada também alegou que utiliza a conta da Caixa Econômica como poupança, mas não juntou aos autos qualquer documento que comprove a sua narrativa.

Concedo o prazo complementar de 05 (cinco) dias, para que a executada acoste aos autos os extratos bancários dos últimos três meses da conta bancária que possui junto a Caixa Econômica Federal, além de outros documentos que achar pertinentes, para comprovação de que os valores bloqueados são impenhoráveis.

Após, a conclusão.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales – Juiz de Direito Valor da causa: R$ 76.146,25 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:40

Determinada diligência
18/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2022 08:39

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2022 07:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:19

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2022 12:36

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:22

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:21

Juntada de Informações
27/01/2022 08:59

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2021 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 17:55

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
19/05/2021 08:00

Conclusos para despacho
19/05/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 11:19

Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
16/04/2021 12:51

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 13:29

Juntada de Petição de certidão
15/12/2020 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 07:40

Conclusos para despacho
30/09/2020 22:24

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 10:46

Conclusos para despacho
08/08/2020 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 16:48

Juntada de Certidão
18/05/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 08:43

Conclusos para despacho
11/03/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832508-66.2023.8.15.0001

Vaniane de Mendonca Ramos

Municipio de Campina Grande

Advogado: Marilia Nobrega de Assis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0021852-49.2013.8.15.2001

Daniella Ronconi

Eliane Tavares Pinto

Advogado: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000007-35.1988.8.15.2001

Banco do Brasil

Bom Mirar Agro Tecnica LTDA

Advogado: Marcos dos Anjos Pires Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/1988 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802152-15.2017.8.15.2001

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Ana Paula Gomes de Miranda

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2017 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0859529-65.2022.8.15.2001

Jose Gentil Trigueiro Bezerra

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2022 16:52

Exibir Processo