22/07/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0824204-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a petição de Id. 104162077, INTIME-SE a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

João Pessoa – PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO
02/12/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:24

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
03/02/2024 00:28

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 08:48

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824204-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Diante do contido na certidão do id. 83668557, intime-se a promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências necessárias à expedição do mandado de avaliação.

João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2023 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:58

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:07

Deferido o pedido de
06/12/2023 12:29

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0824204-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do resultado obtido via SISBAJUD e requerer o que entender de direito quando ao andamento da execução.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
23/11/2023 01:03

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0824204-29.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca do resultado obtido via SISBAJUD e requerer o que entender de direito quando ao andamento da execução.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

JUIZ DE DIREITO
19/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/11/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0824204-29.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pela parte exequente, o que totalizou a quantia de R$ 5.478,04: INTIMEM-SE as partes dessa decisão.

AGUARDE-SE a resposta do sistema por 03 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
27/10/2023 23:00

Deferido o pedido de
27/09/2023 23:06

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 20:39

Conclusos para despacho
06/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 25/08/2023.
26/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:25

Deferido o pedido de
31/07/2023 08:35

Conclusos para despacho
27/07/2023 00:32

Decorrido prazo de JONILDO DOS SANTOS ALVES em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/05/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 02:54

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 02/05/2023 23:59.
27/04/2023 19:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2023.
21/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 01:50

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 06/02/2023 23:59.
19/01/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 09:47

Conclusos para despacho
16/12/2022 09:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/12/2022 05:09

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 30/11/2022 23:59.
02/12/2022 05:33

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO LORENZI em 30/11/2022 23:59.
04/11/2022 23:38

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 19:14

Deferido o pedido de
13/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
09/06/2022 13:21

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 03/06/2022 23:59.
18/05/2022 19:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2022 19:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2022 19:52

Juntada de Petição de informações prestadas
18/05/2022 19:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESERVA JARDIM AMERICA (23.***.***/0001-16).
29/04/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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