09/10/2024 08:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 03:03

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:23

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
23/08/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 10:40

Expedição de Edital.
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833117-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor do r.

Despacho de Id. 98853673 João Pessoa-PB, em 21 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:42

Determinada diligência
21/08/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
01/08/2024 18:09

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
16/05/2024 00:32

Publicado Edital em 16/05/2024.
16/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0833117-39.2018.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em desfavor de Nome: LAGOA SHOPPING GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI - ME, Nome: RICARDO PAULO OLIVEIRA SILVA e Nome: JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR, CPF nº *49.***.*33-49 , por este não ter sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 14 de maio de 2024.

Eu, THIAGO GOMES DUARTE.

Analista Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.

Juiz de Direito.
14/05/2024 13:07

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:42

Expedição de Edital.
14/05/2024 09:23

Determinada diligência
14/05/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:26

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 20/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2023.
01/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833117-39.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos de ID 81434546, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 21:31

Determinada diligência
18/09/2023 05:57

Conclusos para despacho
17/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:35

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.
04/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 05:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 05:20

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:11

Determinada diligência
22/03/2023 07:58

Conclusos para decisão
07/02/2023 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 08:22

Expedição de Mandado.
30/01/2023 09:25

Determinada diligência
24/01/2023 09:18

Conclusos para decisão
25/12/2022 05:09

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 15/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 09:51

Determinada diligência
05/11/2022 00:06

Juntada de provimento correcional
05/08/2022 13:08

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:40

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 06/06/2022 23:59.
16/05/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 16:34

Determinada diligência
29/04/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 14:42

Conclusos para despacho
06/03/2022 23:13

Juntada de Carta AR
30/11/2021 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2021 15:34

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
03/04/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
29/08/2019 19:16

Conclusos para despacho
29/08/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 15:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES - CPF: *25.***.*43-11 (AUTOR).
05/12/2018 16:22

Conclusos para despacho
05/12/2018 16:21

Juntada de Certidão
22/11/2018 01:34

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE MALAFAIA RODRIGUES em 21/11/2018 23:59:59.
22/10/2018 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 14:51

Conclusos para despacho
21/06/2018 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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