TJPB - 0819997-36.2023.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:06
Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
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18/08/2025 00:49
Publicado Edital em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819997-36.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: PATRICIA MARQUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: PATRICIA MARQUES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº *48.***.*13-57, RG nº *00.***.*89-81 SSP-CE, residente e domiciliada na Rua Professora Maria Bernadete Muniz, 1082, Manoel Francisco, Alagoa Grande-PB, CEP 58388-000 e ré(s) REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55 e seus representantes legais, a Sra.
FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, portadora do CPF nº *83.***.*68-84; e, o Sr.
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº *13.***.*70-70.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 39.588,95 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.
Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 14 de agosto de 2025.
Eu, MERCIA MAIA MEDEIROS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
14/08/2025 12:32
Expedição de Edital.
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11/08/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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06/08/2025 05:46
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
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05/08/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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04/08/2025 17:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/08/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0819997-36.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: PATRICIA MARQUES DA SILVA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).
Campina Grande-PB, 1 de agosto de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
01/08/2025 13:44
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 13:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2025 13:43
Transitado em Julgado em 19/07/2025
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 01:18
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/07/2025 23:59.
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28/06/2025 09:37
Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
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22/05/2025 18:05
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 19:19
Julgado procedente em parte do pedido
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25/02/2025 08:31
Conclusos para julgamento
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24/02/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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21/02/2025 18:51
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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21/02/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Tendo em vista o lapso temporal do requerimento da parte autora, fica intimada para requerer o que de direito no prazo de até 10 dias. -
19/02/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 14:58
Deferido o pedido de
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03/07/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/06/2024 10:20
Conclusos para despacho
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21/06/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 23:24
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 10:18
Conclusos para despacho
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01/06/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 01:24
Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
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13/03/2024 07:41
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 07:41
Juntada de Informações
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12/03/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 14:59
Nomeado curador
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04/03/2024 14:59
Decretada a revelia
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29/02/2024 21:48
Conclusos para despacho
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29/02/2024 21:25
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:16
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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24/01/2024 15:27
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:27
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/01/2024 23:59.
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24/01/2024 15:21
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/01/2024 23:59.
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23/11/2023 00:16
Publicado Edital em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 20 dias.
Processo nº 0819997-36.2023.8.15.0001.
Ação:Procedimento Comum Cível.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: PATRICIA MARQUES DA SILVA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, notificável à Rua Dr.
Severino Cruz, nº 729, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400- 258; e seus representantes legais, a Sra.
FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, portador do CPF nº *83.***.*68-84; e, o Sr.
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, portador do CPF nº *13.***.*70-70, brasileiro, casado, empresário, ambos notificáveis à Rua Dr.
Severino Cruz, nº 729, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-258, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
Certificada a revelia, com base no art. 72, II, do CPC/2015, fica desde já nomeado como curador especial a pessoa do(a) Dr(a) Defensor(a) Público(a) em atuação nesta Vara para atuar na defesa dos promovidos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 15 de novembro de 2023.
Eu, Marcelo B. de M.
Nóbrega, Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
Ritaura Rodrigues Santana, Juiz(a) de Direito. -
15/11/2023 16:02
Expedição de Edital.
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14/11/2023 11:50
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
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14/11/2023 08:14
Conclusos para decisão
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14/11/2023 08:13
Juntada de Informações
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14/11/2023 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2023 13:44
Conclusos para decisão
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09/11/2023 01:15
Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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04/10/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 12:23
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PATRICIA MARQUES DA SILVA - CPF: *48.***.*13-57 (AUTOR).
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04/10/2023 00:22
Conclusos para decisão
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03/10/2023 02:39
Decorrido prazo de LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 16:00
Conclusos para despacho
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24/07/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 22:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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