29/10/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
29/10/2023 15:17

Transitado em Julgado em 12/09/2023
26/10/2023 11:08

Determinado o arquivamento
26/10/2023 10:36

Conclusos para decisão
13/09/2023 01:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SARMENTO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/09/2023 23:59.
17/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2023 13:01

Conclusos para despacho
11/07/2023 13:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/06/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
12/06/2023 09:53

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 08:08

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:00

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:52

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 12:59

Juntada de Informações
31/01/2023 20:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 21:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2022 00:09

Conclusos para despacho
29/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/09/2022 15:10

Conclusos para despacho
07/09/2022 15:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2022 02:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SARMENTO em 07/07/2022 23:59.
05/05/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SARMENTO em 25/01/2022 23:59:59.
08/11/2021 00:16

Publicado Edital em 08/11/2021.
03/11/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 00:00

Edital

Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0835216-94.2020.8.15.0001.

Ação: Execução Fiscal.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra.

Francilene Lucena Melo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: JOAO BATISTA SARMENTO, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora..

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 2 de novembro de 2021.

Eu, PRISCILLA COITINHO DE SOUSA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.

Dra.

Francilene Lucena Melo, Juiz de Direito.
02/11/2021 11:34

Expedição de Edital.
22/09/2021 21:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:25

Conclusos para despacho
09/08/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/07/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2021 10:18

Juntada de Petição de diligência
13/01/2021 08:57

Expedição de Mandado.
08/01/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:08

Conclusos para despacho
22/12/2020 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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