TJPB - 0802650-07.2023.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 10:32
Transitado em Julgado em 08/05/2024
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07/05/2024 22:05
Juntada de Petição de cota
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30/04/2024 02:58
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI em 29/04/2024 23:59.
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22/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 07:22
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
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12/04/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 09:19
Juntada de Petição de cota
-
01/04/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:56
Processo Desarquivado
-
29/03/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 09:47
Arquivado Provisoramente
-
12/03/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 09:10
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
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12/03/2024 09:10
Homologada a Transação Penal
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21/02/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 10:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/02/2024 16:25
Juntada de Petição de cota
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07/02/2024 13:06
Juntada de Petição de cota
-
07/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
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07/02/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 00:22
Decorrido prazo de FLAVIO BATISTA DE LUNA em 07/12/2023 23:59.
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23/11/2023 00:51
Publicado Despacho em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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21/11/2023 21:53
Juntada de Certidão
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20/11/2023 21:18
Juntada de Petição de cota
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20/11/2023 12:32
Juntada de Informações
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20/11/2023 12:28
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sapé.
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20/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Perigo para a vida ou saúde de outrem] 0802650-07.2023.8.15.0351.
AUTORIDADE: DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.
AUTOR DO FATO: FLAVIO BATISTA DE LUNA.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
DESIGNE-SE data e horário, na sala de audiências desta Vara, para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM). 2.
ACOSTEM-SE aos autos os antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato, certificando se o(s) mesmo(s) já foi(foram) beneficiado(s) com anterior transação penal. 3.
INTIME(M)-SE o(s) autor(es) do fato, constando no mandado que o(s) mesmo(s) deverá(ão) comparecer acompanhado(s) por advogado, sob pena de ser-lhe(s) nomeado(s) defensor(es) (art. 68 da Lei n. 9.099/95). 4.
INTIMEM-SE eventual vítima e seu advogado, para o fim de, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, tentar a conciliação com o suspeito ou, de outro modo, ratificar o desejo de representar (arts. 74 e 75 da Lei n. 9.099/95). 5.
Acaso residente autor do fato e vítima em comarca diversa, EXPEÇA-SE carta precatória para realização da audiência preliminar. 6.
CIÊNCIA ao douto representante do Ministério Público.
Publicado eletronicamente.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
19/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 08:44
Conclusos para despacho
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16/11/2023 16:44
Juntada de Petição de cota
-
31/10/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 22:32
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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