TJPB - 0008745-15.2018.8.15.0011

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARIA BETANIA DOS SANTOS BATISTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO VIDAL DE NEGREIROS

CPF *42.***.*55-20

Advogados

LEODORIO DA SILVA SOUSA

OAB: 17289/PB

CPF *51.***.*96-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDBALDO CHAVES PEQUENO

VALDERI CALIXTO SILVA

MARIA BETANIA DOS SANTOS BATISTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2023 09:03

    Transitado em Julgado em 07/08/2023

  • 01/08/2023 02:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 02:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 21:23

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/07/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 17:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/07/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 17:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/07/2023 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 10:06

    Transitado em Julgado em 11/07/2023

  • 06/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de cota

  • 30/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/06/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 12:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/06/2023 21:51

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/06/2023 15:35

    Juntada de informação

  • 05/06/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 10:54

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/06/2023 10:54

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 01/06/2023 09:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 01/06/2023 02:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 02:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 20:41

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/05/2023 19:43

    Juntada de Petição de cota

  • 09/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/05/2023 16:49

    Juntada de informação

  • 08/05/2023 16:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2023 15:57

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 08:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 18/02/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:15

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 27/09/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/09/2022 12:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/09/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:28

    Juntada de Alvará de soltura

  • 26/09/2022 08:07

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/09/2022 08:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/09/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:04

    Juntada de Ofício

  • 25/09/2022 22:59

    Revogada a Prisão

  • 24/09/2022 20:17

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 23/09/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 10:51

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2022 19:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/08/2022 19:05

    Juntada de provimento correcional

  • 10/06/2022 19:21

    Arquivado Provisoramente

  • 26/05/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:23

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 12:45

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 23/05/2022 21:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000843066.pdf

  • 18/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 19:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2022 05:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/04/2022 23:59:59.

  • 18/04/2022 17:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 17:18

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0008745-15.2018.8.15.0011.

    Ação Penal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RONALDO VIDAL DE NEGREIROS, filho de JOSÉ DA GUIA VIDAL e SEVERINA DE SOUZA VIDAL DE NEGREIROS, nascido em 22/07/1966, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do CPB, em desfavor da vítima MARIA BETÂNIA DOS SANTOS BATISTA SILVA, ocorrido em 29/04/2018, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, 1 de novembro de 2021.

    Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    XXXXXXXXXXXXX, Juiz(a) de Direito. 

  • 25/03/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 03:36

    Decorrido prazo de RONALDO VIDAL DE NEGREIROS em 23/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 00:15

    Publicado Edital em 08/11/2021.

  • 05/11/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 10:56

    Juntada de Petição de cota

  • 03/11/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

  • 02/11/2021 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0008745-15.2018.8.15.0011.

    Ação Penal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RONALDO VIDAL DE NEGREIROS, filho de JOSÉ DA GUIA VIDAL e SEVERINA DE SOUZA VIDAL DE NEGREIROS, nascido em 22/07/1966, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do CPB, em desfavor da vítima MARIA BETÂNIA DOS SANTOS BATISTA SILVA, ocorrido em 29/04/2018, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb, 1 de novembro de 2021.

    Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    XXXXXXXXXXXXX, Juiz(a) de Direito. 

  • 01/11/2021 23:16

    Expedição de Edital.

  • 01/11/2021 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2021 23:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/11/2020 09:34

    Processo migrado para o PJe

  • 03/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 03/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 96/20

  • 03/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 09:30 TJEQS05

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 22/10/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra RONALDO VIDAL DE NEGREIROS

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2019

  • 07/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2019

  • 04/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 26: 09/2019 OPINA P/CITAÇÃO DO P/EDITAL

  • 27/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2019 MP

  • 28/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/08/2019 AUTOS CARGA MIN.

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2019 D013856190011 12:16:13 003

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 08/2019 D014583190011 12:16:13 002

  • 27/08/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2019

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 07/2019 MARIA BETANIA DOS SANTOS BATISTA SILVA

  • 02/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 07/2019 RONALDO VIDAL DE NEGREIROS

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2019

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 01/2019

  • 14/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2019

  • 10/12/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2018

  • 30/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 30: 11/2018 11:15

  • 26/11/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 11/2018 D030566180011 11:07:57 001

  • 06/11/2018 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DO ART 16 LEI 11.340 DESIGNADA 30: 11/2018 11:15

  • 06/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2018 MARIA BETANIA DOS SANTOS BATISTA SILVA

  • 05/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2018

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 10/2018 TJECGP3

  • 16/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/10/2018 CAIMP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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