TJPB - 0000438-04.2018.8.15.0551

25/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025 09:56

Conclusos para despacho

22/07/2025 09:56

Processo Desarquivado

21/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 10:17

Arquivado Provisoramente

10/12/2024 10:12

Juntada de documento de comprovação

10/12/2024 09:48

Juntada de Certidão

10/12/2024 09:08

Juntada de Mandado

04/12/2024 09:22

Transitado em Julgado em 11/11/2024

13/11/2024 12:04

Julgado procedente o pedido

13/11/2024 09:33

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:38

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 05/11/2024 08:00 Vara Única de Remígio.

11/11/2024 15:38

Julgado procedente o pedido

09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

06/11/2024 01:16

Decorrido prazo de IVONETE MIRANDA DE BRITO SILVA em 05/11/2024 23:59.

05/11/2024 16:35

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:31

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:31

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:30

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:28

Juntada de Certidão

05/11/2024 11:41

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:41

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:39

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:37

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:34

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:31

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:29

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:27

Juntada de Certidão

05/11/2024 09:26

Juntada de Certidão

05/11/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSEANDO DOS SANTOS ALVES - JURADO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:46

Decorrido prazo de ADALBERTO CAVALCANTI VITORIO JUNIOR - JURADO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 01:11

Decorrido prazo de BRUNA EMANUELA NUNES FORTUNATO - JURADO em 04/11/2024 23:59.

01/11/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 07:43

Conclusos para despacho

01/11/2024 00:19

Publicado Edital em 01/11/2024.

01/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024 13:04

Juntada de petição

31/10/2024 13:04

Juntada de petição

31/10/2024 01:06

Decorrido prazo de RAMON GONÇALVES VIEIRA - JURADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA LIMA - JURADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:00

Edital

30/10/2024 20:42

Juntada de diligência

30/10/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024 09:41

Expedição de Edital.

30/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ROZALVA CUNHA DA SILVA MEDEIROS - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de ERICA DOS PRAZERES BALBINO - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:25

Decorrido prazo de RAMON FREIRE DA SILVA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 01:24

Decorrido prazo de GLEYTON LIRA DE FREITAS - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ WENDELL DE LMA GALVÃO - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de LETICIA BARRETO FREIRE - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ANA BEL FREIRE RODRIGUES - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS ALEXANDRE SERAFIM - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de JOBSON DARLAN MARTINS LOURENÇO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de RENATA PRISCILA DIONIZIO DA SILVA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ROSEILTON FERNANDES DOS SANTOS - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DA SILVA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de HELTON DA SILVA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ERIC MISSIAS DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA CARNEIRO - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:48

Decorrido prazo de SILVANA CASSIMIRO DIAS DO NASCIMENTO - JURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ALZIRA BARROS DA SILVA NETA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:48

Decorrido prazo de ALISSON PINHEIRO COSTA - JURADO em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024 09:40

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:28

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 20:04

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 19:58

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 19:50

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 19:45

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 12:30

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 11:59

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 09:37

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 09:14

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

18/10/2024 09:47

Conclusos para despacho

18/10/2024 09:47

Juntada de Certidão

18/10/2024 09:39

Juntada de Informações prestadas

18/10/2024 09:27

Juntada de documento de comprovação

18/10/2024 09:21

Expedição de Carta.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.

18/10/2024 07:38

Expedição de Mandado.

18/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 11:06

Juntada de termo de publicação

10/10/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 09:02

Juntada de comunicações

07/10/2024 08:57

Juntada de Ofício

07/10/2024 08:42

Juntada de Certidão

22/07/2024 09:50

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 05/11/2024 08:00 Vara Única de Remígio.

22/07/2024 08:32

Pedido de inclusão em pauta

17/07/2024 08:33

Conclusos para despacho

17/07/2024 08:32

Juntada de Certidão

06/05/2024 10:34

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/08/2024 08:00 Vara Única de Remígio.

03/05/2024 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024 07:27

Conclusos para despacho

25/03/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 08:29

Conclusos para despacho

05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de resposta

19/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024 15:57

Decretada a revelia

16/02/2024 08:08

Conclusos para despacho

08/02/2024 08:00

Juntada de Carta precatória

07/11/2023 11:00

Juntada de documento de comprovação

06/11/2023 09:50

Juntada de Carta precatória

27/10/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 07:42

Conclusos para despacho

26/10/2023 07:41

Juntada de Certidão

26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 01:18

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

22/10/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023 10:29

Outras Decisões

19/10/2023 08:40

Conclusos para decisão

18/10/2023 16:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/10/2023 00:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

16/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 12:12

Conclusos para despacho

27/09/2023 11:31

Recebidos os autos

27/09/2023 11:31

Juntada de Certidão de prevenção

26/05/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2023 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 07:41

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 07:39

Juntada de Certidão

22/05/2023 12:23

Juntada de Petição de apelação

15/05/2023 07:48

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023 07:46

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023 07:04

Juntada de Outros documentos

11/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 11:40

Proferida Sentença de Impronúncia

08/05/2023 08:27

Conclusos para julgamento

08/05/2023 08:25

Juntada de Certidão

08/05/2023 08:10

Juntada de Carta precatória

05/05/2023 18:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

29/03/2023 09:05

Juntada de Carta precatória

28/03/2023 12:35

Juntada de Carta precatória

28/03/2023 01:47

Decorrido prazo de IVONETE MIRANDA DE BRITO SILVA em 20/03/2023 23:59.

27/03/2023 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 19:37

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 12:46

Juntada de Certidão

22/03/2023 12:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2023 09:00 Vara Única de Remígio.

22/03/2023 07:39

Juntada de Carta precatória

22/03/2023 07:34

Juntada de Informações prestadas

18/03/2023 00:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO APRIGIO DOS SANTOS em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023 12:36

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023 20:21

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023 12:49

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023 10:48

Juntada de comunicações

08/03/2023 12:03

Juntada de Petição de cota

07/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos

07/03/2023 11:47

Juntada de Carta precatória

07/03/2023 11:37

Juntada de Certidão

07/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.

07/03/2023 10:59

Expedição de Mandado.

07/03/2023 10:59

Expedição de Mandado.

07/03/2023 10:59

Expedição de Mandado.

07/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:38

Juntada de Informações prestadas

07/03/2023 09:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/03/2023 09:00 Vara Única de Remígio.

06/03/2023 17:34

Indeferido o pedido de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA (REU)

06/03/2023 07:31

Conclusos para decisão

03/03/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 09:30

Juntada de Certidão

02/03/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 09:14

Conclusos para decisão

27/02/2023 13:25

Juntada de Petição de defesa prévia

07/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2023 08:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo

02/02/2023 10:49

Juntada de Carta precatória

02/02/2023 10:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/01/2023 11:58

Juntada de Carta precatória

05/12/2022 11:08

Juntada de documento de comprovação

02/12/2022 14:49

Juntada de Carta precatória

02/12/2022 08:36

Juntada de informação

02/12/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 08:46

Conclusos para despacho

01/12/2022 08:46

Processo Desarquivado

01/12/2022 08:36

Juntada de Ofício

21/10/2022 10:12

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

21/10/2022 10:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

20/10/2022 23:58

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

18/04/2022 15:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/12/2020 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.

25/11/2020 11:12

Arquivado Provisoramente

25/11/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 11:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2020 12:15

Processo migrado para o PJe

09/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

09/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2020 NF 80/20

09/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2020 11:44 TJEAI01

08/08/2019 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 16: 07/2019

22/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 07/2019

16/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 07/2019

08/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2019

04/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 07/2019

27/08/2018 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 23: 08/2018 AG. CAPTURA

23/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018

21/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018

16/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 08/2018

13/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/08/2018

07/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2018

31/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2018

23/07/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 07/2018 TJERE09