TJPB - 0000268-87.2019.8.15.1071

1ª instância - Vara Unica de Jacarau

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

CARLOS ANDRE DA SILVA

Advogados

CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB: 18874/PB

CPF *07.***.*21-44

ADILSON COUTINHO DA SILVA

OAB: 24424/PB

CPF *83.***.*69-57

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REGINALDO DE AQUINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 11:15

    Juntada de Informações

  • 14/05/2025 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 11:14

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 14/05/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 11:13

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/05/2025 09:30

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 10/03/2025 19:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/03/2025 15:36

    Determinada diligência

  • 05/03/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 20:29

    Recebidos os autos

  • 28/01/2025 20:29

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 03/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/07/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 21:03

    Determinada diligência

  • 28/06/2024 13:56

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 21:23

    Outras Decisões

  • 26/06/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 18:00

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2024 12:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2024 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:43

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 18:30

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 05/06/2024 18:28

    Desentranhado o documento

  • 05/06/2024 18:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/05/2024 00:05

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/05/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 16/05/2024 15:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/05/2024 18:30

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 01:23

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 01:26

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 23:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/02/2024 22:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:55

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

  • 10/01/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:34

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 11:04

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 09:30 Vara Única de Jacaraú.

  • 03/10/2023 02:29

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de cota

  • 14/09/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:56

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 12:45 Vara Única de Jacaraú.

  • 30/08/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:15

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 12:45 Vara Única de Jacaraú.

  • 01/08/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:14

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 14/07/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 09:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/07/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:01

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 08:39

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2023 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 02:49

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 00:03

    Publicado Edital em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 08:01

    Expedição de Edital.

  • 29/10/2022 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 10:44

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2022 10:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 28/08/2022 00:02

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 04:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 04:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:15

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2022 07:55

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 10:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 18/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de cota

  • 18/08/2022 07:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/08/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 09:39

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/08/2022 09:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 16/08/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2022 05:55

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 24/04/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 08:28

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2022 09:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 24/04/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 20:12

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000626029.pdf

  • 19/04/2022 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:40

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2022 10:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 19/04/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2021 10:49

    Juntada de mandado

  • 05/11/2021 05:29

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 05:26

    Juntada de Ofí­cio

  • 05/11/2021 05:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2021 05:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 05:13

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 19/04/2022 10:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 30/10/2021 01:39

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DA SILVA em 29/10/2021 23:59:59.

  • 25/10/2021 21:14

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001542757.pdf

  • 23/10/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 02:28

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2021 11:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 02/03/2021 10:31

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/03/2021 10:00:00 Sala de Audiência Virtual.

  • 01/12/2020 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 09:31

    Juntada de Petição de mandado

  • 24/11/2020 08:13

    Juntada de Petição de cota

  • 23/11/2020 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 02:39

    Decorrido prazo de ADILSON COUTINHO DA SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2021 11:00 Vara Única de Jacaraú.

  • 29/09/2020 19:22

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2020 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 13:43

    Apensado ao processo 0001019-11.2018.8.15.1071

  • 29/09/2020 13:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/09/2020 23:58

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 28/09/2020 13:31

    Processo migrado para o PJe

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2020 NF 79/20

  • 25/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2020 14:15 TJEJA04

  • 18/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 02/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 29/01/2020 DEFENSOR

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2020

  • 29/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2020

  • 27/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020

  • 24/01/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 01/2020

  • 20/01/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2019

  • 16/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/12/2019 024424PB

  • 13/12/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2019

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 11: 12/2019

  • 11/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2019

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2019

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 11/2019

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 11/2019

  • 12/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2019

  • 11/11/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/11/2019 024424PB

  • 05/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 05: 11/2019

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2019

  • 12/08/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2019

  • 12/06/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 06/2019 D000552191071 11:34:11 001

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 06/2019 CARLOS ANDRE DA SILVA

  • 06/06/2019 00:00

    Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRE DA SILVA

  • 31/05/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2019

  • 30/05/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 05/2019

  • 21/05/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/05/2019

  • 15/05/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 05/2019 TJEJA15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000546-44.2001.8.15.2001

Joao Alfredo Aranha Rabelo

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000396-40.2014.8.15.0471

Ione Maria da Silva Barbosa

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Betania Marinho de Souza

Tribunal Superior - TJPB

Ajuizamento: 09/12/2020 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000893-55.2009.8.15.0301

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Raimundo Lima Santos

Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000568-91.2020.8.15.0011

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Gabriel Weslley Velez da Silva

Advogado: Italo Ranniery Nascimento Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0000658-25.2015.8.15.0351

Francisco Bento de Morais

Karla Figueiredo da Silva

Advogado: Jose Maria Torres da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2022 08:44

Exibir Processo