TJPB - 0000438-04.2018.8.15.0551

27/09/2023 11:31

Baixa Definitiva

27/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2023 11:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DO PATROCINIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

28/08/2023 17:08

Juntada de Petição de cota

18/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 08:46

Juntada de Documento de Comprovação

07/08/2023 14:34

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

03/08/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 17:19

Juntada de Certidão de julgamento

20/07/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 10:05

Conclusos para despacho

05/07/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023 14:12

Conclusos para despacho

09/06/2023 14:52

Juntada de Petição de parecer

01/06/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 15:14

Conclusos para despacho

30/05/2023 15:14

Juntada de Certidão

26/05/2023 12:03

Recebidos os autos

26/05/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023 12:03

Distribuído por sorteio