TJPB - 0001037-40.2020.8.15.0011

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DOS SANTOS

CPF *89.***.*72-67

Advogados

THIAGO ARAUJO DA SILVA

OAB: 27267/PB

CPF *63.***.*73-47

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO

OAB: 21519/PB

CPF *27.***.*03-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 02:25

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 29/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de cota

  • 14/03/2024 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 08:17

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 06:38

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 14/03/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 06:30

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2024 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 16:52

    Juntada de Informações

  • 09/03/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 10:34

    Juntada de Informações

  • 07/03/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:37

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2024 12:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/03/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:16

    Juntada de Informações

  • 04/03/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:59

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 12:59

    Juntada de expediente

  • 03/10/2023 22:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/10/2023 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 22:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 20:36

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 20:36

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/06/2023 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/06/2023 12:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:38

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/06/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 08:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/06/2023 08:03

    Juntada de Informações

  • 18/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/06/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 13:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/02/2023 12:23

    Juntada de Edital

  • 31/01/2023 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 01:01

    Publicado Edital em 23/01/2023.

  • 30/01/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/01/2023 11:48

    Expedição de Edital.

  • 10/01/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 06:29

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2022 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 06:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 05:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 05:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 05:50

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 15/11/2022 09:30

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 10:46

    Juntada de Informações

  • 07/10/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 23:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/10/2022 09:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/09/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:23

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de cota

  • 09/06/2022 16:18

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 11:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2022 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 30/05/2022 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000818779.pdf

  • 16/05/2022 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:14

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:04

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 12:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2022 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.

  • 12/04/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 07:33

    Juntada de Petição de informação

  • 21/03/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 13:11

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 10/03/2022 03:23

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 18:19

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/02/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 08:49

    Juntada de diligência

  • 02/12/2021 08:43

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 02/12/2021 08:43

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 22:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 22:42

    Juntada de diligência

  • 08/10/2021 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 12:43

    Juntada de Informações

  • 24/09/2021 20:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 20:20

    Juntada de diligência

  • 28/08/2021 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2021 16:50

    Juntada de Informações

  • 27/08/2021 12:42

    Determinada diligência

  • 18/08/2021 13:44

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:44

    Juntada de Informações

  • 05/08/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:31

    Juntada de Informações

  • 14/06/2021 17:17

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 14/06/2021 17:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/05/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 16:20

    Juntada de Ofí­cio

  • 19/05/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 10:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 10:39

    Juntada de Ofí­cio

  • 26/04/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2021 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 11:28

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 19:36

    Recebida a denúncia contra DANILO DOS SANTOS - CPF: *89.***.*72-67 (REU)

  • 06/04/2021 10:26

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2021 13:57

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 31/03/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 12:16

    Juntada de Ofí­cio

  • 25/03/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 02:47

    Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 18:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/01/2021 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 12:14

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 10:36

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2021 10:20

    Juntada de Ofí­cio

  • 12/01/2021 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 09:57

    Juntada de Petição de cota

  • 25/11/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 14:50

    Processo migrado para o PJe

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2020 NF 80/20

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2020 16:51 TJEQS10

  • 05/11/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2020

  • 03/11/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 11/2020

  • 28/10/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 10/2020 D007377200011 16:09:44 001

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 09: 09/2020 DANILO DOS SANTOS

  • 09/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 09/2020 DANILO DOS SANTOS

  • 07/08/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07: 08/2020 LAUDO 0010248

  • 31/07/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 31: 07/2020 D005582200011 09:47:37 TERCEIR

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 10: 03/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 05: 03/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 03/2020

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2020

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2020 PROCESSO AUTUADO

  • 06/02/2020 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 06: 02/2020 00003376420208150011

  • 04/02/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 02/2020 TJECGP3

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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