TJPB - 0009704-35.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 13:46
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 13:22
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 08:27
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 01:54
Publicado Intimação em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:12
Outras Decisões
-
14/05/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 02:12
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 27/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 18:48
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
18/03/2025 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
12/03/2025 10:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
10/03/2025 21:55
Determinada diligência
-
10/03/2025 13:34
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/02/2025 07:56
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 07:52
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/02/2025 21:33
Outras Decisões
-
25/02/2025 10:47
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/02/2025 22:54
Outras Decisões
-
12/02/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 00:45
Decorrido prazo de HOTEL CAICARA SA em 05/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:33
Conclusos para decisão
-
31/01/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 18:06
Determinada diligência
-
16/01/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2025 11:06
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 09:33
Determinada diligência
-
06/01/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 08:18
Conclusos para julgamento
-
19/12/2024 04:20
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 11:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/12/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:13
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 16:32
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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13/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009704-35.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT EXECUTADO: BWI BRAZIL LTDA - EPP, HURB TECHNOLOGIES S.A. , HOTEL CAICARA SA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em que figura como exequente GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT e executado HOTEL CAICARA SA.
Diante da ilegitimidade passiva da Promovida BWI BRAZIL LTDA - EPP, declarada em sentença e em acórdão com trânsito em julgado, indefiro o pedido no ID 92418082.
Diante do inadimplemento da obrigação de pagar, determino o sequestro da quantia por meio do sistema SISBAJUD em face do executado HOTEL CAICARA SA.
Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado, em 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.
Advindo resposta, intime-se o beneficiário para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tragam-me os autos conclusos para decisão.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
10/12/2024 10:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/11/2024 12:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/09/2024 08:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
03/08/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 01:15
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0009704-35.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 4 de junho de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/06/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 01:07
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 07/03/2024 23:59.
-
24/01/2024 05:13
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
24/01/2024 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0009704-35.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido junto ao ID 73797530, e concedo o prazo suplementar de 30 dias para que o autor diligencie administrativamente e colacione aos autos endereço atualizado do promovido.
Por outro lado, oficie-se ao juízo deprecado para que informe o andamento da carta precatória e seu cumprimento.
Intime-se.
Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura digitais.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição -
23/10/2023 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 08:49
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 10/10/2023 23:59.
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27/09/2023 20:05
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
27/09/2023 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
26/09/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 00:59
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 30/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:34
Publicado Despacho em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:49
Juntada de Petição de resposta
-
10/07/2023 00:03
Publicado Despacho em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 13:35
Publicado Despacho em 26/06/2023.
-
28/06/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 08:52
Juntada de
-
13/06/2023 04:56
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 01/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:39
Publicado Despacho em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:16
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
06/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
04/05/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 20:13
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 20:12
Juntada de
-
23/04/2023 17:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/04/2023 16:58
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
28/03/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 19:36
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 21:11
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 21:45
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 18:12
Juntada de Carta precatória
-
20/07/2022 11:52
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 18/07/2022 23:59.
-
16/06/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 15:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/06/2022 10:54
Decorrido prazo de BWI BRAZIL LTDA - EPP em 03/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:54
Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 06/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 10:54
Decorrido prazo de HOTEL CAICARA SA em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 15:54
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 16:58
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 12:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2022 21:19
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 12:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2022 20:41
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 20:41
Juntada de
-
27/01/2022 02:19
Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 26/01/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 13:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/12/2021 18:30
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 23:28
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 21:28
Conclusos para decisão
-
04/07/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 01:03
Decorrido prazo de ISABELLA MEIJUEIRO EDO em 20/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 01:03
Decorrido prazo de JULLIANA MARIA PESSOA JACOB DE MIRANDA FREIRE em 20/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 00:43
Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 20/04/2021 23:59:59.
-
13/03/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 04:34
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
29/10/2020 19:03
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 19:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/10/2020 07:38
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/09/2020 08:14
Recebidos os autos
-
29/09/2020 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 23:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/05/2020 10:02
Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 11/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 10:01
Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 08/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 09:51
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 09:16
Decorrido prazo de JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO em 11/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 09:15
Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 08/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 09:07
Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 11:41
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2020 10:46
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2020 13:30
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 09:27
Processo migrado para o PJe
-
18/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2019 16:03 TJEJP44
-
05/11/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 05: 11/2019 P026592192001 13:28:39 HOTEL U
-
01/10/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 10/2019 P026592192001 14:04:25 HOTEL U
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11/09/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 09/2019 NF 189
-
09/09/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 09: 09/2019 P021466192001 17:01:05 GIUSEPP
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09/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 07/2019
-
09/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 08/2019 I.PROMOVIDO P/CONTRARRAOZES
-
09/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2019 NF 189/1
-
29/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 07/2019 P021466192001 17:56:02 GIUSEPP
-
08/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 04/2019 NF 148
-
04/07/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 07/2019 SNT.REG.LV VIRTUAL
-
04/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 07/2019 NF 148/1
-
13/06/2019 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 12: 06/2019
-
21/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2019 CERTIFICADO PRAZO
-
21/05/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2019 P010173192001 17:46:30 HOTEL U
-
21/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2019 P010173192001 14:22:13 HOTEL U
-
03/04/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 04/2019 NF 69
-
29/03/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 03/2019 I. PARTES
-
29/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 NF 69/19
-
08/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2019 CERTIC. PRAZO DECORRIDO AUTOR
-
08/02/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 02/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
05/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2016 DEV ADV AUTOR
-
18/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/08/2016 015112B
-
16/08/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2016 NF 168
-
12/08/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2016 NF 168/1
-
08/06/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 06/2016
-
11/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 02/2016 P058775152001 17:52:12 HOTEL U
-
11/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 02/2016 P065752152001 17:52:12 TERCEIR
-
11/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 02/2016 A IMPUGNACAO
-
11/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2016 NF 16/16
-
25/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 25: 08/2015 P065752152001 17:16:15 TERCEIR
-
25/08/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2015
-
13/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 08/2015 DA66905152001 16:14:43 BEST WE
-
13/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 08/2015 DA69484152001 16:14:43 BWI BRA
-
13/08/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 08/2015 DA72573152001 16:14:43 HOTEL U
-
13/08/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/08/2015 021005PB
-
04/08/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 04: 08/2015 P058775152001 17:05:05 HOTEL U
-
01/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 17: 06/2015
-
31/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 03/2015 PROCESSO AUTUADO
-
31/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2015
-
31/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2015 CITACAO DEFERIDA
-
30/03/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 03/2015 TJEJPIG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2015
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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