TJPB - 0010048-69.2015.8.15.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLAUBER MARINHO FAUSTINO

Advogados

MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE

OAB: 21910/PB

CPF *75.***.*93-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 15:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 18/07/2024 15:28

    Transitado em Julgado em 16/07/2024

  • 17/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/07/2024 23:59.

  • 24/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/05/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 22:35

    Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 14:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/04/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/04/2024 20:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/04/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2024 23:59.

  • 28/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 20:23

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/11/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 30/10/2023 17:12

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 02/08/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 08:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 02/08/2023 08:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 02/07/2023 02:57

    Decorrido prazo de GLAUBER MARINHO FAUSTINO em 30/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de GLAUBER MARINHO FAUSTINO em 30/06/2023 23:59.

  • 25/05/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:33

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 23/05/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 10:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 23/05/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/08/2022 00:01

    Publicado Intimação em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 26/08/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 10:27

    Juntada de Documento de Comprovação

  • 26/08/2022 10:22

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2022 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:50

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 29/04/2022 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 28/04/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 11/05/2021 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

  • 10/05/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

  • 09/04/2021 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 07/04/2021 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

  • 26/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

  • 26/11/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

  • 01/02/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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