29/07/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS NETO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS NETO em 28/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:24

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:21

Juntada de Petição de recurso especial
04/06/2025 14:12

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE FREITAS NETO - CPF: *64.***.*65-02 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:20

Desentranhado o documento
03/06/2025 14:20

Cancelada a movimentação processual
03/06/2025 14:19

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS NETO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS NETO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 10:31

Juntada de Petição de cota
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 03 de Junho de 2025, às 09h00 .
23/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 19:07

Declarado impedimento por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
09/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:34

Juntada de Petição de parecer
29/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:53

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/04/2025 20:46

Recebidos os autos
10/04/2025 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017315-98.1999.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Sid Martins Ferreira

Advogado: Gene Soares Peixoto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017562-49.2010.8.15.0011

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Daiany Gomes Silva

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0020340-94.2014.8.15.2001

Reinaldo Coelho Mesquita

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alan Gomes Patricio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019601-24.2014.8.15.2001

Flavio Soares Barbosa

Proenge-Projetos e Engenharia LTDA

Advogado: Josiene Alves Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019878-50.2008.8.15.2001

S B Santos Embalagens

Gouvea de Moraes Confeccoes LTDA - ME

Advogado: Camila Araujo Toscano de Moraes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 10:39

Exibir Processo