10/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
08/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/06/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:00

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:22

Recurso Extraordinário não admitido
25/03/2024 15:22

Recurso Especial não admitido
04/08/2023 07:58

Conclusos para despacho
03/08/2023 19:23

Juntada de Petição de parecer
29/07/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 23:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2023 22:52

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição de cota
12/06/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 18:29

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 14:27

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/02/2023 08:27

Juntada de Petição de parecer
27/01/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/01/2023 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:28

Juntada de Petição de cota
11/01/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 11:16

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*73-72 (APELANTE) e não-provido
15/12/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2022 11:19

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:01

Conclusos para despacho
13/12/2022 00:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2022 07:21

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 17:06

Conclusos para despacho
01/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:30

Conclusos para despacho
10/11/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 20:50

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:34

Juntada de Petição de parecer
11/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:05

Conclusos para despacho
10/10/2022 11:56

Recebidos os autos
10/10/2022 11:56

Juntada de despacho
20/08/2022 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 18:24

Conclusos para despacho
19/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 29/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:57

Conclusos para despacho
10/03/2022 10:48

Juntada de Petição de parecer
07/03/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:14

Conclusos para despacho
03/03/2022 13:03

Recebidos os autos
03/03/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/02/2022 00:32

Juntada de Petição de apelação
21/01/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 13:19

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 23:19

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:33

Conclusos para despacho
18/11/2021 08:33

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2021 05:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 21:46

Conclusos para despacho
04/11/2021 21:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:40

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/11/2021 09:18

Recebidos os autos
04/11/2021 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2021 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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