STJ - 0035246-26.2013.8.15.2001

23/02/2021 13:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/02/2021 13:42

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 13:10

Conheço do agravo de SANTANA E RIBEIRO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2020 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/03/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2020 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2020 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2020 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA