TJPB - 0801964-17.2020.8.15.0061

1ª instância - 1ª Vara Mista de Araruna

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMARCA DE ARARUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF *03.***.*23-90

Advogados

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB: 22256/PB

CPF *97.***.*21-38

IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS

OAB: 25816/PB

CPF *85.***.*88-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA

EDILMA DE OLIVEIRA FRANCO

IRIS DE SOUZA MAIA

CPF *01.***.*09-59

ROZILENE ANSELMO DE SOUZA

WALISON FRANCISCO ALVES

WENDELL SOARES DE FARIAS

JONAS MONTEIRO DA SILVA

EVANDRO BALBINO DE OLIVEIRA

MARCIO DA SILVA BALBINO

CPF *26.***.*46-40

JOSE DANIEL DA ROCHA SOUSA

JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

JOSE EDGELSON DE SOUSA

CPF *64.***.*26-53

JOSE EDGELSON DE SOUSA JUNIOR

CPF *00.***.*68-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 12:02

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 19:28

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 22:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2023 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 11:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/09/2023 23:27

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 05:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 09:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 12:16

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 09/08/2023 12:12

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 08/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Araruna.

  • 08/08/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/08/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 14:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/07/2023 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:59

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/08/2023 08:30 1ª Vara Mista de Araruna.

  • 05/07/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:54

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 19/05/2023 16:04

    Decorrido prazo de IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de cota

  • 25/04/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 23:23

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/04/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:39

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 17/04/2023 10:39

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 06/09/2022 20:42

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de cota

  • 17/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 15:18

    Juntada de Informações

  • 06/07/2022 01:37

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 00:04

    Publicado Edital em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 17:21

    Expedição de Edital.

  • 24/06/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 20:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/06/2022 17:35

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 11:38

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2022 06:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/05/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2021 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/08/2021 08:52

    Juntada de Petição de cota

  • 19/08/2021 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 22:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/08/2021 13:09

    Outras Decisões

  • 17/08/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 08:34

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2021 08:44

    Juntada de Petição de cota

  • 28/07/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 17:41

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 05/07/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 21:12

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 22:43

    Juntada de Petição de razões finais

  • 15/06/2021 04:14

    Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 08:21

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/05/2021 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 15:10

    Audiência 11/05/2021 09:30 realizada para 1ª Vara Mista de Araruna #Não preenchido#.

  • 11/05/2021 15:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2021 09:30:00 ARARUNA.

  • 03/05/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2021 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de JOSE EDGELSON DE SOUSA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 20:29

    Juntada de Petição de cota

  • 24/04/2021 12:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2021 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 07:05

    Audiência 11/05/2021 09:30 designada para 1ª Vara Mista de Araruna #Não preenchido#.

  • 06/04/2021 17:42

    Indeferido o pedido de RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*23-90 (INDICIADO)

  • 05/04/2021 00:41

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2021 14:50

    Juntada de Petição de cota

  • 17/03/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2021 10:22

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 03/02/2021 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2021 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2021 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2021 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2021 15:02

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2021 14:05

    Juntada de Petição de cota

  • 19/01/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 16:48

    Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *03.***.*23-90 (INDICIADO)

  • 18/01/2021 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2021 17:56

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2020 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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