09/06/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 12:58

Recebidos os autos
30/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:14

Decorrido prazo de ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas
04/09/2024 04:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:11

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 09:32

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI em 30/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 23:59

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:41

Juntada de Informações
20/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELI em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:37

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:45

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 10:19

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
15/02/2024 18:18

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 05/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 07:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
20/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:42

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 08:19

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2023 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:09

Conclusos para despacho
13/06/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 07:39

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/03/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 13:20

Mandado devolvido para redistribuição
03/03/2023 13:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/03/2023 12:43

Expedição de Mandado.
03/03/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 12:45

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/11/2022 22:15

Mandado devolvido para redistribuição
21/11/2022 22:15

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 10:35

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:07

Conclusos para despacho
20/09/2022 02:14

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 04:56

Juntada de provimento correcional
19/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 08:06

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
30/05/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:28

Juntada de Petição de informação
08/03/2022 08:41

Conclusos para despacho
07/03/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2022 11:27

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:04

Declarada incompetência
02/08/2021 15:38

Conclusos para despacho
28/07/2021 10:35

Recebidos os autos
28/07/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
01/07/2020 19:16

Juntada de Certidão
01/07/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 16:03

Declarada incompetência
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
27/09/2019 16:13

Conclusos para despacho
16/08/2019 10:45

Juntada de Certidão
14/08/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 13:56

Conclusos para despacho
16/05/2019 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2018 16:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 14:15

Expedição de Mandado.
21/05/2018 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2018 10:32

Conclusos para despacho
03/04/2018 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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