25/10/2024 01:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
01/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:25

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRO LOPES LEITE em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:39

Juntada de diligência
28/05/2024 12:49

Juntada de Alvará
28/05/2024 12:49

Juntada de Alvará
22/05/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
22/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814997-50.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] Intimação das Partes por toda R.

Sentença prolatada nos presentes autos, cujo teor transcrevo abaixo: "Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.

Tendo em vista a parte exequente ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará como requerido ao ID 90490562, nos moldes do Ofício Circular 014/2020, do Gabinete da Presidência do TJPB.

Proceda a Escrivania o cálculo das custas finais do processo.

Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.

Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC).

Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I" João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 06:00

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:09

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0814997-50.2015.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS na quantia depositada nos autos, nos termos informados no ID 80875850.

Em seguida, INTIME-SE o executado para o depósito do valor remanescente (R$ 2.867,08), em 10 dias úteis, sob pena de penhora on line.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de direito
14/12/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 16:38

Juntada de Alvará
13/12/2023 16:38

Juntada de #Não preenchido#
13/12/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 11:31

Juntada de Alvará
12/12/2023 11:31

Juntada de Alvará
11/12/2023 15:57

Determinada diligência
23/11/2023 10:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:47

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:18

Juntada de informação
19/10/2023 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2023 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2023 06:53

Recebidos os autos
01/09/2023 06:52

Juntada de Certidão de prevenção
21/09/2020 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2020 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 00:34

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 30/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:19

Decorrido prazo de ALEXANDRO LOPES LEITE em 21/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 13:16

Juntada de Petição de apelação
29/06/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 08:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2020 01:37

Conclusos para julgamento
27/05/2020 03:57

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 03:52

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 03:51

Decorrido prazo de ALEXANDRO LOPES LEITE em 22/05/2020 23:59:59.
20/04/2020 07:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 15:14

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:14

Processo Desarquivado
12/03/2020 15:14

Arquivado Definitivamente
04/04/2019 01:57

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 03/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 08:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
12/03/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 13:57

Conclusos para despacho
01/03/2017 16:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2015 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2015 16:56

Conclusos para despacho
06/08/2015 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2015 13:50

Conclusos para despacho
03/08/2015 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2015

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816335-78.2023.8.15.2001

Vanderli Cardoso Bezerra

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0816107-06.2023.8.15.2001

Cadydja Silva dos Santos

Promove Promocao de Negocios Mercantis L...

Advogado: Emanuele Pereira da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0817048-10.2021.8.15.0001

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Marta de Oliveira Medeiros

Advogado: Ingrid dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2021 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0816076-25.2019.8.15.2001

Expedia do Brasil Agencia de Viagens e T...

Adriana Lucia de Oliveira Guimaraes Rufi...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0816458-18.2019.8.15.2001

Anna Cecilia Rodrigues Pereira

Ideal Invest S.A

Advogado: Luan Anizio Serrao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2019 14:26

Exibir Processo