TJPE - 0004164-86.2017.8.17.3130
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2025 18:28
Arquivado Definitivamente
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12/03/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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22/02/2025 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 21/02/2025 23:59.
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04/02/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/02/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2025 12:54
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.
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30/01/2025 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0004164-86.2017.8.17.3130 EXEQUENTE: LETICIA PEREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUNDACAO ESTATAL MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROLINA, MUNICIPIO DE PETROLINA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO de ID nº 190530407 , bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
PETROLINA, 28 de janeiro de 2025.
ELAINE CRISTINA CANHA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
28/01/2025 20:23
Expedição de RPV.
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28/01/2025 08:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2025 08:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2025 08:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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09/12/2024 10:01
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 13:53
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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14/12/2023 13:53
Conta Atualizada
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03/11/2022 12:25
Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Petrolina)
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03/11/2022 12:20
Expedição de Certidão.
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03/11/2022 12:10
Transitado em Julgado em 17/03/2022
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17/01/2022 06:36
Expedição de intimação.
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14/01/2022 10:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/12/2021 10:47
Conclusos para julgamento
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02/12/2021 10:45
Expedição de intimação.
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02/12/2021 10:43
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
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19/11/2021 19:30
Juntada de Petição de outros (petição)
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25/10/2021 08:48
Expedição de intimação.
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13/10/2021 09:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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17/08/2021 16:23
Expedição de intimação.
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17/08/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 17:20
Conclusos para despacho
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09/06/2021 14:12
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 13:01
Expedição de intimação.
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25/05/2021 13:01
Expedição de intimação.
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25/05/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2021 15:03
Conclusos para despacho
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24/05/2021 15:02
Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
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20/05/2021 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/10/2020 13:06
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
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08/10/2020 13:02
Expedição de Certidão.
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06/10/2020 09:28
Expedição de Certidão.
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05/10/2020 16:22
Juntada de Petição de petição em pdf
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04/09/2020 14:57
Expedição de intimação.
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04/09/2020 14:53
Expedição de Certidão.
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04/09/2020 11:28
Juntada de Petição de apelação
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16/07/2020 15:58
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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14/07/2020 16:14
Expedição de intimação.
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14/07/2020 15:28
Julgado procedente em parte do pedido
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04/06/2020 15:49
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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15/05/2020 10:46
Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#
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15/05/2020 10:29
Conclusos para julgamento
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15/05/2020 10:27
Expedição de Certidão.
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15/05/2020 09:32
Expedição de intimação.
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14/05/2020 17:35
Juntada de Petição de petição
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25/03/2020 09:07
Expedição de intimação.
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21/02/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
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11/02/2020 14:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/05/2019 14:23
Conclusos para despacho
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17/04/2019 08:09
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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18/03/2019 09:31
Expedição de intimação.
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15/10/2018 14:31
Juntada de Petição de petição
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14/09/2018 09:54
Expedição de intimação.
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20/03/2018 17:41
Juntada de Petição de contestação
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15/01/2018 08:05
Expedição de citação.
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28/09/2017 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2017 12:09
Conclusos para decisão
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26/09/2017 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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