25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JOBSON ALMEIDA LIMA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de HELDER MARINHO DUARTE em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 Vara Única da Comarca de São Caetano Processo nº 0000196-48.2020.8.17.3290 AUTOR(A): HELENA BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ANDREI ANDRADE MARTINS - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE APELADA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São Caetano, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 208413181, conforme segue transcrito abaixo: "ATO ORDINATÓRIO - PARTE APELADA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, tendo em vista interposição de Apelação ID 198843630, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

SÃO CAITANO, 1 de julho de 2025.

Nivânia Maria M. da C.

Sobral Diretoria Regional do Agreste".

SÃO CAITANO, 1 de julho de 2025.

NIVANIA MARIA MARTINS DA CUNHA SOBRAL Diretoria Regional do Agreste
01/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JEANE GOUVEIA MEDEIROS em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 08:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOBSON ALMEIDA LIMA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Decorrido prazo de HELDER MARINHO DUARTE em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:13

Juntada de Petição de apelação
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JEANE GOUVEIA MEDEIROS em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
28/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São Caetano AV PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, S/N, Centro, SÃO CAITANO - PE - CEP: 55130-000 - F:(81) 37363241 Processo nº 0000196-48.2020.8.17.3290 AUTOR(A): HELENA BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ANDREI ANDRADE MARTINS - ME SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte demandada visando suprir suposta omissão, erro material e contradição na sentença de ID 157031238, pelas razões aduzidas na petição de ID 168306141.

Verifico que razão não assiste ao embargante.

Analisando detidamente os autos, constato que o objetivo dos embargos opostos é apenas rediscutir o mérito, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, não havendo, portanto, nenhuma das situações previstas pelo art. 1.022 do CPC.

No presente caso, compete ao embargante recorrer da decisão, já que busca alteração do mérito decidido e fundamentado.

Diante dessas considerações, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, por não haver presença de qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Por fim, indefiro o pedido de ID 173203323 uma vez que os honorários periciais já foram integralmente pagos, conforme se verifica do alvará de ID 119966941 e ID 123124914.

São Caitano/PE, data e assinatura eletrônicas.

Thiago Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito
26/02/2025 09:45

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 07:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:03

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:03

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024 02:57

Decorrido prazo de JOBSON ALMEIDA LIMA em 31/07/2024 23:59.
09/08/2024 02:57

Decorrido prazo de HELDER MARINHO DUARTE em 31/07/2024 23:59.
08/08/2024 11:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2024.
08/08/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 10:45

Alterada a parte
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 04:42

Decorrido prazo de JOBSON ALMEIDA LIMA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:42

Decorrido prazo de ANDRE FABIANO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 04:42

Decorrido prazo de HELDER MARINHO DUARTE em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
08/05/2024 04:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de JEANE GOUVEIA MEDEIROS em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/04/2024 13:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/01/2024 13:48

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 16:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
27/02/2023 15:09

Juntada de Petição de parecer
31/01/2023 11:27

Conclusos para julgamento
26/01/2023 15:48

Juntada de Petição de outros (documento)
26/01/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
18/01/2023 16:32

Expedição de intimação.
18/01/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:45

Expedição de Alvará.
09/01/2023 08:48

Expedição de Certidão.
05/12/2022 07:07

Expedição de intimação.
02/12/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:35

Expedição de Alvará.
27/10/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:35

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:17

Conclusos para o Gabinete
26/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:13

Expedição de intimação.
17/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 16:15

Expedição de Alvará.
03/08/2022 17:56

Expedição de intimação.
03/08/2022 17:43

Expedição de intimação.
03/08/2022 17:43

Expedição de intimação.
03/08/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 15:09

Conclusos para despacho
20/04/2022 15:04

Conclusos para o Gabinete
05/04/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:19

Expedição de intimação.
08/03/2022 12:19

Expedição de intimação.
12/01/2022 12:02

Outras Decisões
12/01/2022 11:27

Conclusos para decisão
12/01/2022 10:45

Conclusos para o Gabinete
07/10/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 16:58

Expedição de intimação.
30/09/2021 16:58

Expedição de intimação.
29/07/2021 21:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:46

Conclusos para despacho
28/07/2021 11:49

Conclusos para o Gabinete
28/07/2021 11:48

Expedição de Certidão.
24/05/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:20

Expedição de intimação.
17/05/2021 12:16

Expedição de Certidão.
17/05/2021 12:10

Expedição de intimação.
31/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 10:39

Conclusos para despacho
30/03/2021 10:22

Conclusos para o Gabinete
30/03/2021 10:21

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 08:48

Expedição de intimação.
17/02/2021 08:48

Expedição de intimação.
17/02/2021 08:48

Expedição de intimação.
30/11/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 11:04

Conclusos para decisão
06/11/2020 13:02

Juntada de Petição de certidão
08/09/2020 12:09

Expedição de intimação.
08/09/2020 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2020 09:04

Juntada de Petição de contestação
18/06/2020 09:45

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/06/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 15:54

Expedição de intimação.
11/05/2020 15:54

Expedição de intimação.
11/05/2020 15:54

Expedição de intimação.
11/05/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 19:55

Conclusos para decisão
10/05/2020 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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