29/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:03

Expedição de .
23/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:24

Publicado Sentença (Outras) em 14/04/2025.
12/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO GUIDO TENORIO DE ALBUQUERQUE em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2025 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 20:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 20:10

Publicado Despacho em 26/03/2025.
03/04/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
03/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831611 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0001770-78.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: JOAO GUIDO TENORIO DE ALBUQUERQUE EXECUTADO(A): NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para no prazo de 05 (cinco) dias anexar planilha de cálculos atualizada para fins de prosseguimento do Despacho de ID. 195250432.

RECIFE, 1 de abril de 2025.

GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA ANDRADE SARMENTO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOAO GUIDO TENORIO DE ALBUQUERQUE Endereço: AV PREFEITO LIMA CASTRO, 300, 403 - A, MADALENA, RECIFE - PE - CEP: 50750-510 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
01/04/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:39

Conclusos cancelado pelo usuário
24/03/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 18:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 00:41

Publicado Despacho em 10/03/2025.
28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, SALA - 18, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831611 Processo nº 0001770-78.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: JOAO GUIDO TENORIO DE ALBUQUERQUE EXECUTADO(A): NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Não se trata de matéria, que comporte sigilo, nem há motivos para justificar o sigilo, portanto, inacolhido o requerimento do Id 194899934.

Trata-se de execução de SENTENÇA/ACÓRDÃO, com trânsito em julgado, consoante certidão constante nos autos, tendo a parte credora ingressado com requerimento de cumprimento de sentença.

Dessa forma determino: 1- A intimação da parte o devedora, com arrimo no art. 52, caput da Lei 9.099/95 c/c o as disposições do Código de Processo Civil, pertinentes a essa matéria, para, voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento atualizado do débito e juntar aos autos o comprovante do cumprimento, sob pena do prosseguimento da execução, ciente o devedor de que na hipótese do não pagamento, no prazo acima estabelecido, o valor da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do Art. 523 § 1º, CPC, não havendo inclusão dos honorários advocatícios ao pedido executivo no Juizado Especiais Cíveis (art. 54, Lei 9.099/95 e Enunciado 97). 2.

Intimado o executado e deixado escoar o prazo estabelecido sem cumprimento, certifique a Secretaria e atualize a dívida.

E sendo clara a prioridade da penhora em dinheiro ou depósitos bancários sobre os demais bens elencados no art. 835, do CPC, proceder-se-á o bloqueio eletrônico de ativos financeiros de titularidade do executado, através do sistema SISBAJUD até o montante da dívida atualizada, conforme planilha constante dos autos. 3 Constatada a existência de valores bloqueados de depósito ou aplicação de titularidade do executado em instituição financeira, determino a transferência das aludidas quantias, através do sistema SISBAJUD, para depósito judicial à disposição deste JUÍZO, sendo considerado o recibo de protocolamento de ordem judicial como termo de penhora. 4 Na hipótese de não haver êxito, através desse sistema, por falta de ativo financeiro de titularidade do executado, em continuidade proceder-se-á com o RENAJUD.

Frustradas a continuidade da execução por essas formas, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. 5 Sendo efetivada a penhora, intimem-se o executado, dando-lhe ciência do ato constritivo, para querendo oferecer embargos (Art. 52, inciso IX), no prazo de 15 (quinze) dias. 6 Oferecidos embargos à execução, intime-se o exequente, para se pronunciar, em igual prazo. 7.

Após decurso do prazo, com ou sem pronunciamento, certifique e retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Maria Rosa Vieira Santos Juíza de Direito = LCMSL
26/02/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:34

Conclusos para decisão
11/02/2025 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025 07:34

Processo Reativado
10/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:08

Recebidos os autos
24/01/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/05/2024 00:15

Decorrido prazo de ANDRÉ DE QUEIROZ MONTEIRO JALES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:15

Decorrido prazo de Tiago Alencar Carneiro da Silva em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/04/2024 07:43

Conclusos para decisão
23/04/2024 07:42

Expedição de .
22/04/2024 15:40

Juntada de Petição de documentos diversos
18/04/2024 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/03/2024 09:55

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:55

Audiência de Conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:53, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 12:35

Expedição de .
07/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:21

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 09:20, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
16/01/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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