TJPE - 0143089-10.2024.8.17.2001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 02:22
Decorrido prazo de LEVI COSTA DE MELO em 29/08/2025 23:59.
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18/07/2025 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 18:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
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18/07/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0143089-10.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LEVI COSTA DE MELO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204100381, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Pautando-me no princípio da cooperação processual, determino a intimação das partes para que, em 30 (trinta) dias, juntem aos autos certidão emitida pela Polícia Militar de Pernambuco indicando as licenças-prêmio adquiridas pelo autor, com informações acerca do gozo ou não.
Após, à conclusão.
Cumpra-se.
Recife, 15 de maio de 2025.
MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 15 de julho de 2025.
CANDIDA ROSA DA SILVA FREITAS GRANERO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
15/07/2025 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/07/2025 10:39
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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15/05/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 09:05
Conclusos para despacho
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25/04/2025 12:10
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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26/03/2025 18:29
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2025 13:33
Decorrido prazo de LEVI COSTA DE MELO em 17/03/2025 23:59.
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11/03/2025 16:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.
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11/03/2025 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0143089-10.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LEVI COSTA DE MELO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192372933, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.
Pautando-me nos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da economicidade processual, deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, não havendo prejuízos às partes, pois poderão a qualquer momento processual solicitar a este Juízo audiência para tentativa de autocomposição, e determino desde já a CITAÇÃO do Réu para que responda, querendo, aos termos da petição inicial.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Recife, 10 de janeiro de 2025.
MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito RECIFE, 27 de fevereiro de 2025.
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
27/02/2025 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2025 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/02/2025 14:45
Expedição de Mandado (outros).
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27/02/2025 14:42
Alterada a parte
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13/01/2025 08:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEVI COSTA DE MELO - CPF: *61.***.*00-63 (AUTOR(A)).
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10/01/2025 15:06
Conclusos para despacho
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18/12/2024 13:11
Conclusos para decisão
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18/12/2024 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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