27/02/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 11:40

Baixa Definitiva
27/02/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
27/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUARTE BEZERRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 10:37

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 16:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRIUNFO - CNPJ: 11.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DUARTE BEZERRA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/11/2024 12:39

Expedição de intimação (outros).
06/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/10/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.
26/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 13:05

Expedição de intimação (outros).
24/10/2024 13:05

Expedição de intimação (outros).
24/10/2024 13:01

Alterada a parte
24/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 09:23

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2024 09:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
18/10/2024 14:44

Declarada incompetência
16/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:40

Recebidos os autos
10/10/2024 13:40

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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