TJPE - 0016236-17.2003.8.17.0990
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 17:51
Conclusos para decisão
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07/04/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 00:19
Decorrido prazo de STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:23
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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14/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0016236-17.2003.8.17.0990 EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): STAMPA PROPAGANDA & SERIGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 196277745, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Intime-se o(a) Embargado(a) para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos de ID 123288752.
Com a manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Cumpra-se.
Olinda, (data conforme assinatura eletrônica).
Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão Juíza de Direito em exercício cumulativo" OLINDA, 11 de março de 2025.
GERMANA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
11/03/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2025 08:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/02/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 18:06
Conclusos para despacho
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03/07/2024 08:43
Conclusos para o Gabinete
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10/01/2023 20:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/12/2022 11:27
Expedição de intimação.
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15/12/2022 11:27
Expedição de intimação.
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31/10/2022 21:39
Declarada decadência ou prescrição
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06/05/2022 09:01
Conclusos para decisão
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06/05/2022 09:00
Expedição de Certidão.
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18/01/2022 16:36
Juntada de Petição de petição
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12/01/2022 15:32
Expedição de intimação.
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12/01/2022 15:30
Expedição de intimação.
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12/01/2022 15:22
Juntada de documentos
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12/01/2022 15:18
Expedição de Certidão de migração.
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12/01/2022 15:17
Dados do processo retificados
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12/01/2022 15:16
Processo enviado para retificação de dados
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2003
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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