09/06/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:03

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO BATISTA em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/05/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2025 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/05/2025 18:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 06:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 24/04/2025 23:59.
04/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:57

Expedição de intimação (outros).
04/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:28

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930.

Processo nº 0000653-69.2014.8.17.0290 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO(A): ANTONIO SABINO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no caput do art. 27 da Lei 17.116 de 04/12/2020, Provimento nº 002/2022 - CM, de 10/03/2022, anexo 2 publicado no DJE nº 47 em 11/03/2022, Nota Técnica 001/2022 - Comitê gestor de Arrecadação do TJPE, publicada no DJE nº 54 em 22/03/2022 e Tabela de Custas e Emolumentos, ato nº 1243, de 20 de dezembro de 2023 da Presidência do TJPE, intime-se a parte BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELANTE- para, no prazo de 05 (cinco) dias, acessar o sistema SICAJUD (www.tjpe.jus.br/custasjudiciais), emitir a guia de custas (Custas diversas/Despesas Postais com citações e intimações) e realizar o pagamento referente à expedição de carta(s) de citação/intimação deferida(s) nos autos.

RECIFE, 21 de março de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
21/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:55

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:55

Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
17/03/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO 653-69.2014.8.17.0290 RELATOR: DES.

CÂNDIDO J.

F.

SARAIVA DE MORAES EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EMBARGADO: ANTONIO SABINO BATISTA D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão da lavra do Exmo.

Des.

Substituto Haroldo Carneiro Leão (ID 43328630), no qual se negou provimento ao apelo, mantendo-se a procedência da Ação Monitória nos termos indicados na sentença.

Nestes aclaratórios (ID 44999201), o banco suscita, em suma, a nulidade de sua intimação acerca do acórdão, uma vez inobservado o pedido de intimação exclusiva dos causídicos por ele indicados.

Contudo, constato que, antes do julgamento do apelo, fora acostada petição pela instituição financeira (ID 43285910), pugnando pela extinção desta ação em face da renegociação da dívida objeto da controvérsia, pleito este ainda não apreciado por esta Relatoria.

Desta forma, INTIME-SE o Embargante para, no prazo de 05 dias, indicar se remanesce seu interesse no julgamento destes declaratórios, em face do pedido de extinção do feito, que se encontra pendente de apreciação.

P.I Recife, data da assinatura digital.

Des.

Cândido J.

F.

Saraiva de Moraes Relator
10/03/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO BATISTA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 14/02/2025.
19/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO SABINO BATISTA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/12/2024 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 19:06

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/11/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 15:13

Alterado o assunto processual
14/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 19:08

Conclusos para o Gabinete
15/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:50

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:49

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:58

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 11:22

Expedição de intimação (outros).
17/12/2023 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos
08/12/2023 00:06

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:50

Conclusos para o Gabinete
07/12/2023 18:50

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:41

Alterada a parte
07/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:12

Conclusos para o Gabinete
23/11/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 10:43

Expedição de intimação (outros).
06/11/2023 08:48

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (APELANTE)
31/10/2023 17:32

Conclusos para o Gabinete
31/10/2023 02:00

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:26

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:48

Recebidos os autos
06/10/2023 11:48

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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